22/07/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 18:19

Recebidos os autos
18/02/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:37

Publicado Intimação em 29/01/2025.
28/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
21/01/2025 19:05

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:57

Recebidos os autos
15/01/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANTOS em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 25/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:11

Juntada de Petição de apelação
13/11/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:49

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:25

Publicado Edital em 11/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
11/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 08:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/11/2024 15:53

Expedição de Ofício.
07/11/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:41

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:32

Expedição de Termo.
07/11/2024 14:31

Expedição de Edital.
07/11/2024 14:31

Expedição de Ofício.
07/11/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:41

Recebidos os autos
05/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:41

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
09/10/2024 08:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:31

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 15:24

Recebidos os autos
07/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:24

Outras decisões
05/08/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
18/07/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:50

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:50

Juntada de Petição de impugnação
13/06/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:26

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:58

Publicado Despacho em 10/06/2024.
13/06/2024 13:58

Publicado Despacho em 10/06/2024.
11/06/2024 10:08

Expedição de Alvará.
10/06/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 20:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2024 17:45

Recebidos os autos
05/06/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
05/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:07

Juntada de Certidão
03/06/2024 03:00

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0714146-12.2023.8.07.0007 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº 03/2023, deste Juízo, intimem-se a parte autora para ciência do termo de curatela expedido 198207715, sendo que o curador deverá imprimir, assinar e juntar uma cópia (em formato PDF), devidamente assinada do referido termo no processo, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, 28 de maio de 2024 16:31:34 CRISTIANO CANDIDO NETO Diretor de Secretaria
28/05/2024 16:32

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:30

Expedição de Termo.
28/05/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:15

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 13:58

Recebidos os autos
24/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:58

Outras decisões
22/05/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
22/05/2024 12:12

Expedição de Certidão.
21/05/2024 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:44

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

1.

Observo que a curadora não atendeu satisfatoriamente às determinações exaradas no ID nº 183576879, letras "b" e "c", pois a matrícula imobiliária juntada no ID nº 186668670 foi emitida há mais de 15 anos, estando desatualizada.

Além disso, não juntou a DIRPF da interditada do exercício de 2023 - ano calendário 2022.

Também não prestou, até o momento, os esclarecimentos requeridos na cota ministerial de ID nº 176036447.

Assim, cumpra a autora integralmente o item 8 da decisão de ID nº 176912691 e os itens 2.b e 2.c da decisão de ID nº 183576879. 2.

Quanto ao pedido de levantamento de valores formulado nos IDs de nº 191458109, 192644425 e 194193370, a curadora deverá prestar maiores esclarecimentos sobre os recursos que pretende movimentar, notadamente: a) a que valores se refere? trata-se de saldo existente em aplicação financeira? se sim, qual é o tipo de aplicação? ou trata-se de saldo de previdência complementar? b) qual o montante atual desse saldo que deseja movimentar? Deve juntar o extrato do último mês, assim como o certificado nº 16097465, mencionado na manifestação de ID nº 194193370. 3.

Fixo o prazo de 10 dias para atendimento a todas as determinações acima. 4.

No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de citação expedido no ID nº 190326245.

Intimem-se.
30/04/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 17:39

Recebidos os autos
29/04/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
23/04/2024 13:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:34

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0714146-12.2023.8.07.0007 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MAGDA CANDIDA DE FREITAS REQUERIDO: MARIA DAS DORES SANTOS CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intime-se a curadora para que, no prazo de 15 dias, preste os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público no ID 176036447.

Brasília/DF, 18 de março de 2024 15:53:53 FABIANS FEITOSA COELHO Servidor Geral
18/03/2024 15:55

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:19

Expedição de Mandado.
15/02/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
13/01/2024 19:43

Recebidos os autos
13/01/2024 19:43

Outras decisões
12/01/2024 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 12:17

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/11/2023 17:21

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/11/2023 02:58

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 06:58

Juntada de Petição de resposta ao ofício
06/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:18

Juntada de Certidão
03/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 09:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/11/2023 08:42

Juntada de Petição de resposta ao ofício
31/10/2023 18:31

Recebidos os autos
31/10/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:31

Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
23/10/2023 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2023 17:03

Recebidos os autos
17/10/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
06/10/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:55

Recebidos os autos
05/10/2023 16:55

Declarada incompetência
05/10/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
04/10/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 20:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:40

Recebidos os autos
28/09/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
20/09/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
24/08/2023 12:35

Recebidos os autos
24/08/2023 12:35

Deferido o pedido de MAGDA CANDIDA DE FREITAS - CPF: *53.***.*13-53 (REQUERENTE).
23/08/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
18/08/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
18/07/2023 17:37

Recebidos os autos
18/07/2023 17:37

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 23:07

Recebidos os autos
17/07/2023 23:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
17/07/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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