STJ - 0714159-52.2021.8.07.0016

21/06/2023 11:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/06/2023 11:53

Transitado em Julgado em 16/06/2023

24/05/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 127259/2023 - AgInt

23/05/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0127259 - AgInt no REsp 2043818 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOVECI XAVIER DE ANDRADE EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00127259/2023 - AgInt no REsp 2043818/DF

10/05/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 16:13

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 412433/2023(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), e certifico que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II

05/05/2023 15:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 412433/2023

05/05/2023 15:41

Protocolizada Petição 412433/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 05/05/2023

05/05/2023 09:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00127259/2023 - AgInt no REsp 2043818/DF

19/04/2023 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/04/2023 13:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 350847/2023

18/04/2023 13:28

Protocolizada Petição 350847/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 18/04/2023

14/04/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/04/2023 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339780/2023

14/04/2023 16:34

Protocolizada Petição 339780/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2023

28/02/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 127259/2023 -

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 127259/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

26/02/2023 22:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 127259/2023

26/02/2023 22:42

Protocolizada Petição 127259/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2023

02/02/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 06:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido

22/12/2022 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/12/2022 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS