29/07/2024 09:11

Baixa Definitiva
29/07/2024 09:10

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:02

Recebidos os autos
26/07/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 11:01

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:01

Transitado em Julgado em 25/07/2024
26/07/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
12/06/2024 07:27

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:15

Publicado Ementa em 07/06/2024.
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:25

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
03/06/2024 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 08:02

Recebidos os autos
06/05/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
03/05/2024 14:39

Recebidos os autos
03/05/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
03/05/2024 14:38

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:49

Recebidos os autos
29/04/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 16:49

Recebidos os autos
29/04/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:36

Recebidos os autos
29/04/2024 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/04/2024 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713989-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 1 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
01/04/2024 10:37

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/03/2024 12:46

Juntada de Petição de agravo interno
21/03/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:07

Recebidos os autos
07/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 00:07

Recebidos os autos
07/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 00:07

Negado seguimento ao recurso
21/02/2024 12:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/02/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/02/2024 12:11

Recebidos os autos
21/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/02/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 16:29

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:29

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
22/01/2024 15:21

Recebidos os autos
22/01/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/01/2024 15:20

Expedição de Certidão.
22/12/2023 13:52

Desentranhado o documento
22/12/2023 13:52

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
07/12/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 26/10/2023.
26/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2023 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:39

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2023 19:06

Recebidos os autos
13/09/2023 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
13/09/2023 13:11

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/09/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 30/08/2023.
30/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:04

Conhecido o recurso de JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS EIRELI - CNPJ: 37.***.***/0001-16 (APELANTE) e provido
24/08/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:13

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2023 23:01

Expedição de Certidão.
10/07/2023 23:00

Deliberado em Sessão - Retirado
10/07/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2023 19:08

Recebidos os autos
01/06/2023 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
01/06/2023 12:45

Juntada de Certidão
31/05/2023 19:18

Recebidos os autos
31/05/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 15:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
31/05/2023 15:27

Recebidos os autos
02/05/2023 09:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
28/04/2023 12:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/04/2023 14:39

Recebidos os autos
27/04/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/04/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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