TJDFT - 0713934-61.2023.8.07.0016

30/07/2024 15:20

Baixa Definitiva

30/07/2024 15:19

Expedição de Certidão.

30/07/2024 15:19

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.

24/07/2024 03:43

Decorrido prazo de GERVASIO MARTINS BANDEIRA em 23/07/2024 23:59.

02/07/2024 08:42

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

28/06/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2024 12:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

26/06/2024 12:04

Recebidos os autos

26/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

26/06/2024 12:04

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de GERVASIO MARTINS BANDEIRA em 25/06/2024 23:59.

25/06/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/06/2024 23:59.

04/06/2024 02:20

Publicado Ementa em 04/06/2024.

04/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

29/05/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024 16:23

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido

24/05/2024 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2024 14:31

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2024 17:43

Recebidos os autos

25/04/2024 08:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

25/04/2024 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Primeira Turma Recursal

19/04/2024 15:12

Recebidos os autos

19/04/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

19/04/2024 10:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

18/04/2024 17:43

Recebidos os autos

18/04/2024 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

18/04/2024 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2024 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/04/2024 23:59.

02/04/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2024.

01/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

25/03/2024 18:40

Juntada de ato ordinatório

25/03/2024 18:39

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

25/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição

25/03/2024 16:08

Juntada de Petição de agravo interno

25/03/2024 02:17

Publicado Decisão em 25/03/2024.

23/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

21/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 20:49

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2024 09:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

14/03/2024 12:11

Recebidos os autos

14/03/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

13/03/2024 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2024 02:17

Decorrido prazo de GERVASIO MARTINS BANDEIRA em 12/03/2024 23:59.

12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/03/2024 23:59.

21/02/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

21/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024 02:19

Publicado Ementa em 20/02/2024.

20/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024 16:09

Juntada de ato ordinatório

19/02/2024 16:07

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

17/02/2024 15:59

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024 16:38

Recebidos os autos

09/02/2024 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2024 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/01/2024 17:35

Recebidos os autos

11/12/2023 17:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de GERVASIO MARTINS BANDEIRA em 07/12/2023 23:59.

07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/12/2023 23:59.

24/11/2023 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

24/11/2023 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2023 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.

17/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

16/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 16/11/2023.

15/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023 17:31

Juntada de ato ordinatório

14/11/2023 17:30

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/11/2023 14:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 16:32

Recebidos os autos

10/11/2023 17:01

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (RECORRENTE) e não-provido

10/11/2023 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2023 18:21

Recebidos os autos

10/10/2023 18:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

22/09/2023 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

22/09/2023 17:31

Juntada de Certidão

21/09/2023 18:22

Recebidos os autos

21/09/2023 18:22

Distribuído por sorteio