STJ - 0713897-79.2023.8.07.0001

20/12/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em 20/12/2024

05/12/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079855/2024

05/12/2024 12:59

Protocolizada Petição 1079855/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

04/12/2024 11:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024 Petição Nº 1031507/2024 - EDcl no AgRg no

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1031507 - EDcl no AgRg no AREsp 2754911 - Publicação prevista para 04/12/2024

29/11/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 09:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/11/2024 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051828/2024

27/11/2024 10:58

Não conhecido o recurso de GABRIEL TORRES BRAGA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1031507/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2754911

27/11/2024 10:15

Protocolizada Petição 1051828/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

20/11/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/11/2024 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1031507/2024

20/11/2024 11:30

Protocolizada Petição 1031507/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/11/2024

19/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024 Petição Nº 894800/2024 - AgRg

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0894800 - AgRg no AREsp 2754911 - Publicação prevista para 19/11/2024

13/11/2024 10:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/11/2024 15:51

Não conhecido o recurso de GABRIEL TORRES BRAGA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 894800/2024 - AgRg no AREsp 2754911

28/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/10/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 953239/2024

28/10/2024 12:39

Protocolizada Petição 953239/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2024

23/10/2024 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024 09:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 824984 (2023/0171288-4)

18/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024 Petição Nº 894800/2024 - AgRg

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0894800 - AgRg no AREsp 2754911 - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

11/10/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902381/2024

11/10/2024 20:10

Protocolizada Petição 902381/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

10/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/10/2024 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 894800/2024

10/10/2024 08:39

Protocolizada Petição 894800/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/10/2024

09/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 22:40

Não conhecido o recurso de GABRIEL TORRES BRAGA

26/09/2024 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2024 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS