08/12/2021 16:54

Baixa Definitiva
08/12/2021 16:53

Juntada de Certidão
29/09/2021 08:39

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
29/09/2021 08:39

Juntada de Certidão
16/09/2021 03:41

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
16/09/2021 02:18

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 15/09/2021 23:59:59.
25/08/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 18:31

Recebidos os autos
24/08/2021 18:31

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
24/08/2021 18:31

Recebidos os autos
24/08/2021 18:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
24/08/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 12:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/08/2021 12:51

Recebidos os autos
24/08/2021 12:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/08/2021 12:51

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
24/08/2021 12:49

Recebidos os autos
24/08/2021 12:49

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
24/08/2021 12:48

Juntada de Certidão
24/08/2021 02:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PORCINO COSTA em 23/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 02:31

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PORCINO COSTA em 16/08/2021 23:59:59.
31/07/2021 02:23

Publicado Certidão em 30/07/2021.
31/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 13:27

Juntada de Petição de agravo
23/07/2021 02:18

Publicado Decisão em 23/07/2021.
23/07/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
21/07/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 15:20

Recebidos os autos
20/07/2021 15:20

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
20/07/2021 15:20

Recebidos os autos
20/07/2021 15:20

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
20/07/2021 15:20

Indefiro
19/07/2021 09:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/07/2021 09:51

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
19/07/2021 09:37

Recebidos os autos
19/07/2021 09:37

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
19/07/2021 09:36

Juntada de Certidão
17/07/2021 02:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PORCINO COSTA em 16/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:20

Publicado Certidão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 14:40

Juntada de Certidão
23/06/2021 13:30

Recebidos os autos
23/06/2021 13:30

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira para COREC - (em grau de recurso)
23/06/2021 13:29

Juntada de Certidão
23/06/2021 02:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PORCINO COSTA em 22/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 11:02

Juntada de Petição de recurso especial
28/05/2021 02:16

Publicado Ementa em 28/05/2021.
28/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 16:27

Recebidos os autos
19/05/2021 18:18

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido em parte
19/05/2021 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2021 23:26

Recebidos os autos
23/02/2021 23:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
18/12/2020 10:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
18/12/2020 08:59

Recebidos os autos
18/12/2020 08:59

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
16/12/2020 23:30

Recebidos os autos
16/12/2020 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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