STJ - 0714037-72.2017.8.07.0018

15/03/2023 15:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/03/2023 15:12

Transitado em Julgado em 13/03/2023

12/12/2022 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145362/2022

12/12/2022 12:55

Protocolizada Petição 1145362/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022

09/12/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022 Petição Nº 961759/2022 - EDcl

07/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2022 15:00

Embargos de Declaração de JOSE DE JESUS SOARES REIS acolhidos em parte (Publicação prevista para 09/12/2022)

07/12/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0961759 - EDcl no REsp 1780624 - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/10/2022 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 977256/2022

25/10/2022 16:46

Protocolizada Petição 977256/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2022

21/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/10/2022 Petição Nº 961759/2022 -

20/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/10/2022 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 961759/2022. Publicação prevista para 21/10/2022)

19/10/2022 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 961759/2022

19/10/2022 19:48

Protocolizada Petição 961759/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/10/2022

19/10/2022 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958859/2022

19/10/2022 12:12

Protocolizada Petição 958859/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022

17/10/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2022 10:51

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 942459/2022

14/10/2022 10:49

Protocolizada Petição 942459/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 14/10/2022

13/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

13/10/2022 19:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido em parte

03/10/2022 18:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/10/2022 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022 15:54

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022 15:54

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fls. 787.

26/09/2022 15:18

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL - para restabelecer, tendo em vista os documentos de fls. 759-790

26/09/2022 15:10

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/09/2022 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram encaminhados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com os novos documentos de fls. e-STJ 759-790, os quais foram devidamente indexados.

04/11/2021 15:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/11/2021 15:47

Transitado em Julgado em 04/11/2021

10/09/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021

09/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2021

09/09/2021 10:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

04/12/2018 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/12/2018 14:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/11/2018 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS