10/07/2025 19:31

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 13:59

Recebidos os autos
07/07/2025 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
04/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/07/2025 19:04

Juntada de Certidão
03/07/2025 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 19:03

Juntada de Certidão
03/07/2025 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:17

Decorrido prazo de FRANCISNEI SOUZA PIMENTA em 26/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:35

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 17:03

Recebidos os autos
30/05/2025 17:03

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
30/05/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714317-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISNEI SOUZA PIMENTA EXECUTADO: CONDOMINIO SAN FRANCISCO II DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe, deflagrado na decisão de ID 224978824.

Transcorrido in albis o prazo para pagamento voluntário (ID 229650386), a parte exequente fez incidir, sobre o montante do débito, os consectários legais previstos no art. 523, §1º, do CPC, e pleiteou o prosseguimento do feito com a pesquisa de ativos financeiros do executado, via SISBAJUD (ID 231911169).

A tentativa de constrição pelo SISBAJUD foi integralmente frutífera, conforme decisão de ID 232306367 e comprovante anexo, de ID 232306368.

Na sequência, a parte executada apresentou impugnação à penhora, em que alega excesso de execução (ID 233039264).

Observo que o montante bloqueado já foi transferido para uma conta judicial vinculada ao feito, de maneira a permitir a incidência de remuneração.

Assim, intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a impugnação do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias. (datado e assinado eletronicamente) 10
09/05/2025 18:12

Recebidos os autos
09/05/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:37

Recebidos os autos
10/04/2025 14:37

Outras decisões
09/04/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 17:55

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:39

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:32

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAN FRANCISCO II em 18/03/2025 23:59.
13/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2025 18:22

Recebidos os autos
10/02/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:22

Outras decisões
29/01/2025 03:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAN FRANCISCO II em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/01/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 18:20

Juntada de Petição de certidão
18/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:07

Expedição de Certidão.
17/12/2024 23:22

Recebidos os autos
17/12/2024 23:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
16/12/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/12/2024 12:08

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAN FRANCISCO II em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de FRANCISNEI SOUZA PIMENTA em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:13

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:32

Recebidos os autos
30/04/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 17:31

Juntada de Petição de apelação
19/04/2024 03:44

Decorrido prazo de FRANCISNEI SOUZA PIMENTA em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:33

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 18:00

Recebidos os autos
20/03/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/02/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/02/2024 17:05

Expedição de Certidão.
17/02/2024 04:10

Decorrido prazo de FRANCISNEI SOUZA PIMENTA em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:52

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 17:39

Recebidos os autos
01/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/01/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 19:53

Recebidos os autos
15/12/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 19:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/12/2023 19:53

Gratuidade da justiça não concedida a FRANCISNEI SOUZA PIMENTA - CPF: *99.***.*77-00 (REQUERIDO).
04/12/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/12/2023 13:55

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:09

Decorrido prazo de FRANCISNEI SOUZA PIMENTA em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:55

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:45

Recebidos os autos
22/11/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/11/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:37

Publicado Despacho em 06/11/2023.
04/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 08:42

Recebidos os autos
31/10/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/10/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:05

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:29

Recebidos os autos
25/09/2023 15:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2023 02:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAN FRANCISCO II em 08/09/2023 23:59.
04/09/2023 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/09/2023 08:54

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:26

Decorrido prazo de FRANCISNEI SOUZA PIMENTA em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:36

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 15:18

Recebidos os autos
14/08/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
31/07/2023 12:53

Expedição de Certidão.
29/07/2023 01:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAN FRANCISCO II em 28/07/2023 23:59.
27/06/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:13

Juntada de Certidão
26/06/2023 09:16

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília
13/06/2023 17:38

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2023 00:17

Recebidos os autos
12/06/2023 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/05/2023 21:46

Juntada de Certidão
26/05/2023 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 23:14

Juntada de Certidão
05/05/2023 05:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2023 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 18:25

Juntada de Certidão
14/04/2023 18:24

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2023 08:09

Recebidos os autos
12/04/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:09

Outras decisões
31/03/2023 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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