20/09/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:42

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:19

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:47

Expedição de Carta.
13/09/2024 16:11

Transitado em Julgado em 05/09/2024
12/09/2024 11:11

Recebidos os autos
12/09/2024 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
11/09/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/09/2024 13:27

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:08

Recebidos os autos
13/05/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2024 12:24

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:21

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:38

Recebidos os autos
07/05/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 08:01

Cancelada a movimentação processual
07/05/2024 08:01

Desentranhado o documento
07/05/2024 07:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/05/2024 07:58

Juntada de Certidão
04/05/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 04:12

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0714389-82.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.

S.

D.

J.

REU: ALDEMIR DE MIRANDA MACHADO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, abro vista ao Assistente de Acusação, para apresentação de Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo legal.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
23/04/2024 15:41

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:37

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:23

Recebidos os autos
11/04/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 08:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/04/2024 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
20/03/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:53

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 07:42

Juntada de Certidão
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0714389-82.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.

S.

D.

J.

REU: ALDEMIR DE MIRANDA MACHADO DESPACHO Nos termos da certidão ID 186898521, intime-se a defesa para, no derradeiro prazo de 5 dias, apresentar as alegações finais. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
28/02/2024 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0714389-82.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.

S.

D.

J.

REU: ALDEMIR DE MIRANDA MACHADO DESPACHO Nos termos da certidão ID 186898521, intime-se a defesa para, no derradeiro prazo de 5 dias, apresentar as alegações finais. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
19/02/2024 11:53

Recebidos os autos
19/02/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 08:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
19/02/2024 08:15

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 05:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0714389-82.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.

S.

D.

J.

REU: ALDEMIR DE MIRANDA MACHADO DECISÃO O sentenciado, por ocasião da sua intimação pessoal, manifestou seu desejo em recorrer (ID 183469297).

Dessa forma, recebo o recurso do réu, pois próprio e tempestivo.

Intime-se a Defesa para apresentar suas razões recursais, no prazo legal.

Após, vistas ao MP para contrarrazões.

Por fim, remetam-se os autos ao e.

TJDFT, com as homenagens deste Juízo. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
26/01/2024 14:04

Recebidos os autos
26/01/2024 14:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/01/2024 10:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
26/01/2024 10:12

Juntada de Certidão
26/01/2024 02:36

Publicado Sentença em 22/01/2024.
26/01/2024 02:34

Publicado Sentença em 22/01/2024.
25/01/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 10:16

Recebidos os autos
16/12/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 10:16

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
13/12/2023 15:31

Recebidos os autos
13/12/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 09:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
12/12/2023 09:52

Juntada de Certidão
12/12/2023 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:43

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 09:29

Recebidos os autos
29/11/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 08:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
28/11/2023 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:42

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 21:52

Recebidos os autos
14/11/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 21:52

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 10:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
14/11/2023 10:54

Juntada de Certidão
14/11/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:10

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 09:18

Juntada de Certidão
02/11/2023 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2023 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 11:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 10:39

Juntada de Certidão
29/09/2023 10:38

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
29/09/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.
20/09/2023 11:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:32

Juntada de Certidão
16/09/2023 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 02:26

Publicado Despacho em 14/09/2023.
14/09/2023 02:25

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:12

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:10

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
11/09/2023 17:28

Recebidos os autos
11/09/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/09/2023 02:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 02:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 02:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2023 02:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2023 23:59.
30/08/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:08

Recebidos os autos
30/08/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
30/08/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
23/08/2023 18:31

Recebidos os autos
23/08/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 07:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
23/08/2023 07:13

Juntada de Certidão
22/08/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 07:38

Publicado Ata em 17/08/2023.
16/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
14/08/2023 19:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
14/08/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 04:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2023 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.
10/07/2023 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 08:31

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:43

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
13/06/2023 18:12

Recebidos os autos
13/06/2023 18:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
13/06/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 07:38

Juntada de Certidão
09/06/2023 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.
19/04/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:24

Juntada de Certidão
18/04/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:35

Publicado Certidão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
09/04/2023 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:47

Juntada de Certidão
03/04/2023 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
09/01/2023 09:51

Recebidos os autos
09/01/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
20/12/2022 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 17:24

Juntada de Certidão
14/12/2022 17:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/12/2022 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 09:07

Recebidos os autos
01/12/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 07:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
01/12/2022 07:45

Juntada de Certidão
30/11/2022 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
24/11/2022 02:23

Publicado Despacho em 24/11/2022.
24/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 17:40

Recebidos os autos
21/11/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 10:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
19/11/2022 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2022 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 14:44

Juntada de Certidão
21/09/2022 05:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2022 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2022 16:28

Expedição de Mandado.
26/07/2022 15:55

Juntada de Certidão
25/07/2022 18:55

Recebidos os autos
25/07/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/07/2022 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2022 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2022 21:01

Juntada de Certidão
15/07/2022 19:59

Expedição de Mandado.
15/07/2022 19:04

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/07/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 16:20

Recebidos os autos
14/07/2022 16:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/07/2022 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/07/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2022 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2022 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 19:11

Juntada de Certidão
23/05/2022 14:03

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:35

Recebidos os autos
20/05/2022 14:35

Decisão interlocutória - deferimento
18/05/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/05/2022 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 09:52

Juntada de Certidão
15/11/2021 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 12:04

Juntada de Certidão
17/09/2021 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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