05/08/2025 13:32

Arquivado Provisoramente
10/07/2025 03:23

Decorrido prazo de PAULO JUNIOR NASCIMENTO DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0714336-66.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: P.

J.

N.

D.

S., JOSE RIBAMAR PEREIRA FILHO REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE NASCIMENTO CASTRO EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, conforme a decisão de ID. 214189367, tramita nos presentes autos cumprimento de sentença visando cobrança de quantia certa e honorários sucumbenciais.

A parte exequente alega a impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer pela parte executada (ID. 236513009).

Contudo, tendo em vista que foi proferida decisão suspendendo o processo e o prazo prescricional, na forma do artigo 921, III, do CPC, em 15/04/2025, conforme ID. 232883502, é imperativo que haja o decurso do prazo de suspensão para apreciação de novas questões.

Ante o exposto, retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão suspensiva de ID. 232883502. - Prescrição intercorrente projetada para 06/02/2031 (art. 921, § 4º, CPC).

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
27/06/2025 13:03

Recebidos os autos
27/06/2025 13:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/05/2025 21:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/05/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/05/2025 13:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de PAULO JUNIOR NASCIMENTO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:23

Juntada de Certidão
06/05/2025 03:21

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:22

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:22

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 13:10

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 18:23

Recebidos os autos
23/04/2025 18:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/04/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/04/2025 14:58

Juntada de Certidão
15/04/2025 21:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2025 17:14

Recebidos os autos
15/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/04/2025 17:14

Outras decisões
09/04/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/04/2025 10:19

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:43

Expedição de Ofício.
22/03/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:10

Recebidos os autos
21/03/2025 16:10

Outras decisões
27/02/2025 17:14

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/02/2025 17:29

Juntada de Ofício
12/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
09/02/2025 12:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0714336-66.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: P.

J.

N.

D.

S., JOSE RIBAMAR PEREIRA FILHO REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE NASCIMENTO CASTRO EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Oficie-se a Caixa Econômica Federal para providenciar a abertura de conta poupança em nome do exequente – PAULO JÚNIOR NASCIMENTO, CPF N.º *73.***.*06-07, FILHO DE PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS E MERLENE NASCIMENTO CASTRO DOS SANTOS – para onde os valores que lhe serão destinados deverão ser transferidos e movimentados com autorização prévia do Juízo da Vara de Família de seu domicílio ou depois que completar a maioridade.

Com a resposta do ofício expedido, retornem os autos conclusos.

Dê-se ciência desta decisão para o exequente e para o Ministério Público do Distrito Federal.

DOU A PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
05/02/2025 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 17:40

Recebidos os autos
05/02/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:40

Outras decisões
30/01/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:14

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 12:02

Recebidos os autos
14/01/2025 12:02

Outras decisões
06/01/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/01/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 08:37

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:44

Recebidos os autos
29/11/2024 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/11/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 07:25

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 16:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2024 18:49

Recebidos os autos
15/10/2024 18:49

Outras decisões
09/10/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/10/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
02/10/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
02/10/2024 16:02

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:35

Recebidos os autos
09/05/2024 16:23

Apensado ao processo #Oculto#
07/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:14

Expedição de Certidão.
07/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
05/05/2024 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:56

Recebidos os autos
02/05/2024 14:56

Outras decisões
29/04/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/04/2024 08:30

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:02

Juntada de Petição de apelação
23/04/2024 04:39

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 12:22

Expedição de Certidão.
08/04/2024 20:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2024 02:44

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 09:40

Recebidos os autos
02/04/2024 09:40

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 19:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 15:27

Recebidos os autos
27/02/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:27

Outras decisões
22/02/2024 20:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/02/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/02/2024 19:11

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 17:18

Recebidos os autos
16/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:18

Outras decisões
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/02/2024 20:05

Juntada de Certidão
14/02/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 11:00

Recebidos os autos
13/02/2024 11:00

Outras decisões
09/02/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/02/2024 15:06

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:53

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 24/01/2024 23:59.
25/12/2023 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2023 07:43

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 15:47

Expedição de Mandado.
24/11/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 10:35

Recebidos os autos
24/11/2023 10:35

Outras decisões
22/11/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/11/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2023 02:28

Publicado Despacho em 08/11/2023.
07/11/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:06

Recebidos os autos
03/11/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/10/2023 00:01

Expedição de Certidão.
24/10/2023 04:03

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 19:55

Expedição de Certidão.
07/10/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 18:24

Expedição de Certidão.
06/10/2023 18:23

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:23

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 16:12

Expedição de Mandado.
27/09/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 14:48

Recebidos os autos
27/09/2023 14:48

Outras decisões
25/09/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/09/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 18:46

Expedição de Certidão.
22/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 10:37

Mandado devolvido dependência
19/09/2023 15:58

Recebidos os autos
19/09/2023 15:57

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2023 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/09/2023 20:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/09/2023 02:19

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
12/09/2023 20:54

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:53

Recebidos os autos
12/09/2023 15:53

Concedida a gratuidade da justiça a P. J. N. D. S. - CPF: *73.***.*06-07 (REQUERENTE).
12/09/2023 15:53

Outras decisões
07/09/2023 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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