TJDFT - 0714336-45.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 09:26
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 05:37
Processo Desarquivado
-
20/02/2025 18:39
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 15:41
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2024 17:05
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 17:05
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/09/2024 17:05
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 17:05
Juntada de Alvará de levantamento
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02/09/2024 14:17
Transitado em Julgado em 26/08/2024
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30/08/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
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28/08/2024 02:38
Publicado Sentença em 28/08/2024.
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28/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
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27/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0714336-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUCIA CAFIERO SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.
A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 207776884 e 207778760 ), pugnando pela extinção do feito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).
Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.
Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's207776884 e 207778760, sendo: R$ 1.272,22, em favor da parte exequente - ANA LUCIA CAFIERO SOUZA - CPF/CNPJ: *76.***.*29-00 ; R$ 310,06 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.
Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
26/08/2024 14:39
Recebidos os autos
-
26/08/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 14:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/08/2024 23:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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20/08/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
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16/08/2024 03:07
Juntada de Certidão
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16/08/2024 03:05
Juntada de Certidão
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06/06/2024 03:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
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21/05/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 14:39
Expedição de Certidão.
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20/05/2024 18:19
Expedição de Autorização.
-
20/05/2024 18:19
Expedição de Autorização.
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17/05/2024 15:04
Expedição de Certidão.
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17/05/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
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26/04/2024 04:33
Decorrido prazo de ANA LUCIA CAFIERO SOUZA em 25/04/2024 23:59.
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26/04/2024 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
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18/04/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
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15/04/2024 02:29
Publicado Certidão em 15/04/2024.
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12/04/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
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10/04/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 17:43
Expedição de Certidão.
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10/04/2024 16:42
Recebidos os autos
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10/04/2024 16:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
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25/03/2024 20:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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25/03/2024 17:09
Recebidos os autos
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25/03/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 17:09
Deferido o pedido de ANA LUCIA CAFIERO SOUZA - CPF: *76.***.*29-00 (EXEQUENTE).
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09/03/2024 09:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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08/03/2024 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
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29/02/2024 14:40
Juntada de Petição de petição
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29/02/2024 03:35
Decorrido prazo de ANA LUCIA CAFIERO SOUZA em 28/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 02:31
Publicado Certidão em 21/02/2024.
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20/02/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0714336-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUCIA CAFIERO SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O De ordem, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar a respeito da petição da parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024 21:04:54.
HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral -
16/02/2024 21:05
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 16:50
Recebidos os autos
-
02/02/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 16:50
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
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30/01/2024 04:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
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29/01/2024 13:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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26/01/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 13:35
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 18:43
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 02:38
Publicado Certidão em 11/12/2023.
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08/12/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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06/12/2023 11:24
Expedição de Certidão.
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05/12/2023 18:49
Recebidos os autos
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05/12/2023 18:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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22/10/2023 09:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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19/10/2023 11:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 11:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
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03/10/2023 02:57
Publicado Certidão em 03/10/2023.
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03/10/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
29/09/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 19:22
Expedição de Ofício.
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29/09/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 12:49
Expedição de Certidão.
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29/09/2023 12:47
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/09/2023 14:59
Recebidos os autos
-
12/07/2023 15:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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12/07/2023 15:15
Expedição de Certidão.
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12/07/2023 15:15
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 13:42
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/07/2023 10:05
Decorrido prazo de ANA LUCIA CAFIERO SOUZA em 06/07/2023 23:59.
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07/07/2023 10:05
Decorrido prazo de ANA LUCIA CAFIERO SOUZA em 06/07/2023 23:59.
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06/07/2023 00:23
Publicado Certidão em 06/07/2023.
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05/07/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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03/07/2023 18:44
Expedição de Certidão.
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03/07/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
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22/06/2023 00:19
Publicado Sentença em 22/06/2023.
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21/06/2023 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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19/06/2023 19:20
Recebidos os autos
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19/06/2023 19:20
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 19:20
Julgado procedente o pedido
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05/06/2023 20:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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31/05/2023 16:50
Juntada de Petição de réplica
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23/05/2023 00:34
Publicado Certidão em 23/05/2023.
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22/05/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
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20/05/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
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18/05/2023 16:50
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 19:14
Juntada de Petição de contestação
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20/03/2023 17:54
Recebidos os autos
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20/03/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 17:54
Determinada a emenda à inicial
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16/03/2023 15:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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15/03/2023 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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