15/09/2025 02:36

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 22:50

Recebidos os autos
26/08/2025 22:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
15/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/08/2025 16:52

Transitado em Julgado em 03/07/2025
04/07/2025 03:25

Decorrido prazo de REINALDO CASSIUS LOPES FERREIRA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:25

Decorrido prazo de LUANA LIMA FREITAS em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 19:12

Juntada de Certidão
16/06/2025 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, em face do pagamento, nos termos do inciso II do artigo 924 do CPC.

A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver.

Expeça-se alvará de levantamento do depósito de ID 234216135 em favor da parte credora (dados bancários de ID. 237778292).

Consigno que advogado (a) regularmente constituído (a) pelo (a) credor (a), com poderes especiais para receber e dar quitação, poderá levantar os valores depositados em Juízo.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo.
05/06/2025 19:41

Recebidos os autos
05/06/2025 19:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 10:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
30/04/2025 03:10

Juntada de Certidão
28/04/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 14:47

Recebidos os autos
10/04/2025 14:47

Outras decisões
09/04/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/03/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714539-63.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUANA LIMA FREITAS, REINALDO CASSIUS LOPES FERREIRA EXECUTADO: PABLO VIEIRA SILVA, THALITA REIS ESSELIN RASSI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para dizer o que entender de forma específica, prazo 05 dias.

Nada requerido, venham os autos conclusos para julgamento. Águas Claras, DF, 17 de março de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
17/03/2025 17:59

Recebidos os autos
17/03/2025 17:59

Outras decisões
13/03/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/03/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:23

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:23

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 17:49

Recebidos os autos
06/02/2025 17:49

Outras decisões
27/01/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 13:49

Expedição de Certidão.
07/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
04/11/2024 22:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/10/2024 00:05

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:05

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:05

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:05

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 14:49

Recebidos os autos
07/10/2024 14:49

Embargos de declaração não acolhidos
04/10/2024 17:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/10/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/09/2024 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714539-63.2021.8.07.0020 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LUANA LIMA FREITAS, REINALDO CASSIUS LOPES FERREIRA REU: PABLO VIEIRA SILVA, THALITA REIS ESSELIN RASSI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença formulado no ID 207978079, pois requerido em momento anterior ao de ID 208543336.

Retifique-se a autuação.

Destaco que não há prejuízo ao credor do pedido de ID 208543336, que poderá deflagrar o incidente em autos apartados.

Intime-se a parte devedora para pagamento do débito, por publicação no DJe (art. 513, §2º, I, do CPC) inclusive com as custas recolhidas pelo credor nesta fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de Justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de incidência de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo (a) credor (a), razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Se houver pagamento, intime-se a parte credora para, em 5 dias, informar se confere quitação, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto, desde já, que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o (a) credor (a) deverá trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescido da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado.

Cientifico a parte devedora de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do referido dispositivo legal.

Não havendo pagamento, proceda-se à consulta no sistema SISBAJUD, adicionando o percentual de 10% referente à multa do artigo 523, § 1º, do CPC, e de 10% dos honorários advocatícios já arbitrados nesta decisão, caso não tenham sido incluídos na planilha do credor, ressalvada a hipótese de parte beneficiária da gratuidade de Justiça.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de bens no sistema RENAJUD.

Se também não for identificada a existência de patrimônio, fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso à última declaração de imposto de renda da parte executada.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição “sigiloso”.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 27 de agosto de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
09/09/2024 17:22

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:19

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2024 10:29

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 14:14

Recebidos os autos
27/08/2024 14:14

Outras decisões
23/08/2024 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/08/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:16

Recebidos os autos
29/10/2023 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/10/2023 11:34

Expedição de Certidão.
23/10/2023 20:59

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2023 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 02:46

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 09:34

Expedição de Certidão.
22/09/2023 21:37

Juntada de Petição de apelação
22/09/2023 19:59

Juntada de Petição de apelação
31/08/2023 00:14

Publicado Sentença em 31/08/2023.
30/08/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
25/08/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
24/08/2023 17:40

Recebidos os autos
24/08/2023 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2023 00:40

Publicado Despacho em 01/08/2023.
31/07/2023 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
31/07/2023 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
31/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 20:18

Recebidos os autos
27/07/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/07/2023 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2023 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2023 01:14

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 10:29

Expedição de Certidão.
30/06/2023 21:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2023 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2023 00:16

Publicado Sentença em 23/06/2023.
22/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
19/06/2023 20:29

Recebidos os autos
19/06/2023 20:29

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
09/06/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
05/06/2023 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 15:22

Recebidos os autos
31/05/2023 15:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2023 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/03/2023 13:56

Cancelada a movimentação processual
20/03/2023 13:56

Desentranhado o documento
20/03/2023 13:56

Desentranhado o documento
20/03/2023 13:56

Desentranhado o documento
20/03/2023 13:55

Desentranhado o documento
20/03/2023 13:55

Desentranhado o documento
20/03/2023 13:54

Desentranhado o documento
17/03/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:44

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 17:15

Recebidos os autos
07/03/2023 17:15

Outras decisões
03/03/2023 17:55

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/02/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/02/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:56

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 18:09

Recebidos os autos
20/01/2023 18:09

Outras decisões
11/01/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/01/2023 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2023 13:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/09/2022 18:17

Expedição de Certidão.
31/08/2022 14:25

Recebidos os autos
31/08/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de LUANA LIMA FREITAS em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de REINALDO CASSIUS LOPES FERREIRA em 17/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 16:15

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
05/08/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
29/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 13:17

Recebidos os autos
27/07/2022 13:17

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2022 18:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/07/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/07/2022 19:09

Juntada de Petição de réplica
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
15/06/2022 17:17

Recebidos os autos
15/06/2022 17:17

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2022 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/05/2022 23:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 01:00

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 15:28

Recebidos os autos
13/05/2022 15:28

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2022 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/05/2022 10:54

Recebidos os autos
03/05/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de REINALDO CASSIUS LOPES FERREIRA em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de LUANA LIMA FREITAS em 02/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:49

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 14:23

Recebidos os autos
20/04/2022 14:23

Outras decisões
12/04/2022 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de REINALDO CASSIUS LOPES FERREIRA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de LUANA LIMA FREITAS em 11/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 18:14

Juntada de Petição de réplica
21/03/2022 12:58

Publicado Despacho em 21/03/2022.
21/03/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
15/03/2022 17:22

Recebidos os autos
15/03/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
10/03/2022 15:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/03/2022 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2022.
03/03/2022 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2022.
03/03/2022 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2022.
03/03/2022 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
01/03/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
01/03/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
22/02/2022 13:27

Recebidos os autos
22/02/2022 13:27

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/02/2022 15:17

Expedição de Certidão.
03/02/2022 23:17

Juntada de Petição de contestação
03/12/2021 13:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/12/2021 23:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/12/2021 23:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2021 02:50

Publicado Decisão em 22/11/2021.
19/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2021 18:48

Recebidos os autos
17/11/2021 18:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2021 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/11/2021 13:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 17:59

Recebidos os autos
25/10/2021 17:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/10/2021 17:06

Conclusos para despacho
21/10/2021 18:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 09:37

Recebidos os autos
28/09/2021 09:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/09/2021 12:28

Publicado Decisão em 27/09/2021.
27/09/2021 12:28

Publicado Decisão em 27/09/2021.
24/09/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 12:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/09/2021 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/09/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 15:55

Recebidos os autos
22/09/2021 15:55

Declarada incompetência
20/09/2021 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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