28/08/2025 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2025 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 00:00

Intimação

Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Número do processo: 0714550-69.2023.8.07.0005 Relator(a): Des(a).

JESUINO APARECIDO RISSATO EMBARGANTE: ANDRE LUCAS RIBEIRO DA CRUZ, GUILHERME GABRIEL PEREIRA DA SILVA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 29ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 10/09/2025, a partir das 13:30h, com encerramento previsto para o dia 18/09/2025..

Nos termos Regimento Interno do TJDFT: Art. 124-A.

Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito: ...

II – por qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. § 1º Nos casos previstos neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. § 2º Nos casos de destaque, o julgamento será reiniciado em sessão presencial, franqueada a possibilidade de sustentação oral quando cabível.

E nos termos da Portaria GPR 359, de 27 de junho de 2025; Art. 11.

Nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
25/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:24

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:14

Recebidos os autos
12/08/2025 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
06/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 20:08

Recebidos os autos
30/07/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
30/07/2025 18:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
30/07/2025 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 02:17

Publicado Ementa em 30/07/2025.
30/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:06

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
25/07/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 08:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 19:12

Expedição de Intimação de Pauta.
03/07/2025 19:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2025 09:57

Recebidos os autos
01/07/2025 13:25

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
27/06/2025 14:47

Recebidos os autos
18/05/2025 10:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
16/05/2025 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:06

Juntada de Certidão
05/05/2025 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:10

Juntada de Certidão
22/04/2025 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
10/04/2025 07:17

Recebidos os autos
10/04/2025 07:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
08/04/2025 18:38

Recebidos os autos
08/04/2025 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/04/2025 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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