TJDFT - 0714571-91.2022.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO LIMA LEITE

CPF *47.***.*13-90

RAFAEL PIRES DOS SANTOS

CPF *22.***.*94-13

CARLOS ANDRE SOUSA E SILVA

CPF *60.***.*05-04

Advogados

HELIO LOPES DOS SANTOS

OAB: 54438/DF

CPF *45.***.*23-53

RAFAEL CALVET CORTES

OAB: 16567/DF

CPF *39.***.*34-91

JOYCE BARROS DE OLIVEIRA

OAB: 49342/DF

CPF *33.***.*30-64

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

LEYLANE LIMA LEITE

CPF *31.***.*71-07

CARLOS ANDRE SOUSA E SILVA

LOJA DO PESCADOR COMERCIO DE ARTIGOS PARA PESCA EIRELI - ME

CNPJ: 11.916.156/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 03:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 03:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 02:35

    Publicado Certidão em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 01/07/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 02:42

    Publicado Certidão em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 30/06/2025 18:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2025 18:17

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 16:00

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 14:34

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 13:44

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 10:53

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2025 16:56

    Recebidos os autos

  • 13/06/2025 16:56

    Outras decisões

  • 13/06/2025 13:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 13/06/2025 13:19

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 09:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2025 21:17

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2025 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 19:38

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2025 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 19:35

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2025 17:32

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 19:16

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2025 17:17

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 16:47

    Transitado em Julgado em 27/05/2025

  • 27/05/2025 11:37

    Recebidos os autos

  • 23/08/2024 17:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 23/08/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 14:18

    Expedição de Carta.

  • 14/08/2024 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2024 02:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 21:37

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 21:37

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/08/2024 12:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 01/08/2024 12:12

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 12:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/08/2024 12:12

    Desentranhado o documento

  • 01/08/2024 12:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/08/2024 12:11

    Desentranhado o documento

  • 31/07/2024 20:13

    Recebidos os autos

  • 31/07/2024 09:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 31/07/2024 06:14

    Recebidos os autos

  • 31/07/2024 06:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/07/2024 02:27

    Publicado Sentença em 31/07/2024.

  • 31/07/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

  • 29/07/2024 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2024 11:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 29/07/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 21:27

    Recebidos os autos

  • 26/07/2024 21:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/07/2024 11:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 26/07/2024 08:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2024 01:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 11:04

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 11:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/07/2024 11:03

    Desentranhado o documento

  • 14/07/2024 09:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2024 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2024 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 17:47

    Recebidos os autos

  • 11/07/2024 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2024 16:00

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 11/07/2024 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2024 03:37

    Publicado Sentença em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 03/07/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 14:47

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 14:47

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/07/2024 11:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 01/07/2024 11:14

    Transitado em Julgado em 21/06/2024

  • 27/06/2024 14:48

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 14:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 14/09/2023 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 08:48

    Expedição de Alvará.

  • 25/08/2023 19:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 17:37

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 17:37

    Outras decisões

  • 21/08/2023 19:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 21/08/2023 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 22:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 22:38

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 22:22

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 19:05

    Expedição de Carta.

  • 21/07/2023 02:48

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 02:48

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/07/2023 16:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 12/07/2023 23:08

    Desentranhado o documento

  • 11/07/2023 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 07:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 00:42

    Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

  • 07/07/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 06/07/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 01:12

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 01:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 18:18

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 26/06/2023 18:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/06/2023 18:18

    Desentranhado o documento

  • 23/06/2023 16:17

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 01:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 14:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 06/06/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 20:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 00:39

    Publicado Certidão em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 24/05/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 01:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2023 01:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 16:07

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 17:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 17/03/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 04:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 13:29

    Publicado Certidão em 07/02/2023.

  • 07/02/2023 13:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 03/02/2023 14:54

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/02/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 10:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 21:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2023 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2023 02:38

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 23/01/2023 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 02:39

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 02:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 17:05

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 09/01/2023 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2023 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2023 12:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/12/2022 17:57

    Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2022.

  • 21/12/2022 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 21:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 21:17

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 21:13

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 20:37

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 20:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/12/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 15/12/2022 11:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2022 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2022 17:19

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 10/12/2022 17:19

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2022 17:17

    Juntada de gravação de audiência

  • 10/12/2022 17:17

    Juntada de gravação de audiência

  • 10/12/2022 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2022 11:00

    Recebidos os autos

  • 10/12/2022 11:00

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/12/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 23:48

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 04/11/2022 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2022 19:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2022 00:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.

  • 29/10/2022 00:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59:59.

  • 29/10/2022 00:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59:59.

  • 22/10/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 20/10/2022 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2022 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 18:34

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 19:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2022 20:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2022 20:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2022 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2022 23:59:59.

  • 04/10/2022 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 00:24

    Publicado Ata em 29/09/2022.

  • 28/09/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 27/09/2022 20:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 10:54

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2022 08:20

    Expedição de Ata.

  • 22/09/2022 21:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2022 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/09/2022 21:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2022 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2022 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2022 17:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 17:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 17:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2022 14:55

    Juntada de Ofício

  • 03/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2022 23:59:59.

  • 03/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2022 23:59:59.

  • 01/09/2022 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2022 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2022 12:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2022 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 18:30

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2022 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/08/2022 16:27

    Recebidos os autos

  • 19/08/2022 16:27

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 18/08/2022 07:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2022 18:56

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 12:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2022 03:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2022 23:59:59.

  • 10/08/2022 23:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 26/07/2022 00:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.

  • 26/07/2022 00:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.

  • 25/07/2022 19:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2022 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 20:51

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2022 23:08

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2022 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 00:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2022 23:59:59.

  • 18/06/2022 00:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2022 23:59:59.

  • 18/06/2022 00:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2022 23:59:59.

  • 18/06/2022 00:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2022 23:59:59.

  • 10/06/2022 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2022 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2022 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 19:52

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2022 19:50

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2022 13:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2022 09:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2022 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 01:03

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 01:03

    Outras decisões

  • 17/05/2022 15:59

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 17/05/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 10:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2022 10:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2022 11:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2022 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2022 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2022 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 10:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 03/05/2022 10:14

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 02/05/2022 11:59

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 02/05/2022 11:58

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 28/04/2022 13:52

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 28/04/2022 13:51

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 28/04/2022 13:51

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 28/04/2022 11:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2022 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2022 09:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2022 18:49

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 17:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2022 14:53

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 27/04/2022 12:54

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 27/04/2022 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 07:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 27/04/2022 07:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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