25/11/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 16:30

Recebidos os autos
13/11/2024 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
12/11/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/11/2024 22:56

Recebidos os autos
05/11/2024 22:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
05/11/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
05/11/2024 18:22

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

Taguatinga/DF, 14 de outubro de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
14/10/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/10/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:45

Juntada de Certidão
14/10/2024 07:24

Recebidos os autos
07/07/2024 00:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/07/2024 00:51

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 02:52

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 11:56

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:03

Juntada de Petição de apelação
24/04/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, declaro o feito extinto, sem resolução de mérito quanto ao pedido para resolução do contrato, com esteio no art. 485, inciso IV, do CPC.

Julgo parcialmente procedente o pedido remanescente, para condenar a requerida a pagar o valor de R$4.287,89 (quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos), corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da atualização de id. 166437199.

Quanto ao ponto, declaro o feito extinto, quanto ao presente capítulo da sentença, com resolução de mérito, com esteio no art. 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das despesas do processo e honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor da condenação.

Suspendo a exigibilidade em relação à requerida, em razão da concessão da gratuidade da justiça (art. 98, §3º do CPC).

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Oportunamente arquivem-se.
31/03/2024 23:29

Recebidos os autos
31/03/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 23:29

Julgado procedente o pedido
25/11/2023 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/11/2023 13:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/11/2023 17:22

Recebidos os autos
24/11/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:22

Outras decisões
05/10/2023 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
04/10/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2023 23:13

Recebidos os autos
27/09/2023 23:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 23:13

Concedida a gratuidade da justiça a BIANCA PEREIRA MACHADO - CPF: *02.***.*56-12 (REU).
27/09/2023 23:13

Outras decisões
11/09/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
11/09/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:09

Recebidos os autos
10/08/2023 16:09

Outras decisões
03/08/2023 14:06

Juntada de Certidão
01/08/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
25/07/2023 16:02

Juntada de Petição de réplica
03/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 10:46

Expedição de Certidão.
21/06/2023 20:17

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 00:54

Decorrido prazo de BIANCA PEREIRA MACHADO em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:40

Expedição de Certidão.
06/06/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 17:15

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
22/05/2023 16:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2023 00:14

Recebidos os autos
21/05/2023 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/05/2023 19:48

Juntada de Certidão
12/05/2023 16:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2023 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
12/05/2023 16:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2023 16:23

Recebidos os autos
12/05/2023 16:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/05/2023 15:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2023 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
12/05/2023 15:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2023 00:24

Recebidos os autos
11/05/2023 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/04/2023 11:45

Juntada de Certidão
14/04/2023 14:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/04/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
14/04/2023 14:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2023 14:40

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/04/2023 00:20

Recebidos os autos
13/04/2023 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/04/2023 14:49

Juntada de Certidão
11/04/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 00:44

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
16/11/2022 13:33

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
01/11/2022 14:07

Audiência de mediação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/11/2022 14:06

Juntada de Certidão
13/10/2022 04:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/10/2022 01:03

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 14:35

Recebidos os autos do CEJUSC
26/09/2022 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
26/09/2022 14:35

Expedição de Certidão.
26/09/2022 14:34

Audiência de mediação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/08/2022 00:27

Recebidos os autos
04/08/2022 00:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/05/2022 02:47

Publicado Certidão em 09/05/2022.
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 15:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
20/03/2022 22:36

Recebidos os autos
20/03/2022 22:36

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
14/03/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:06

Publicado Certidão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 00:11

Juntada de Certidão
03/03/2022 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC
03/03/2022 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
03/03/2022 17:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/03/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2022 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2022 00:14

Recebidos os autos
02/03/2022 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/02/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 00:30

Publicado Certidão em 14/02/2022.
12/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 13:15

Juntada de Certidão
07/02/2022 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2022 17:37

Juntada de Certidão
21/01/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
26/11/2021 16:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/11/2021 18:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2021 19:12

Juntada de Certidão
21/10/2021 23:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/10/2021 02:34

Publicado Certidão em 04/10/2021.
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 16:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2021 02:40

Publicado Decisão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 17:59

Recebidos os autos
31/08/2021 17:59

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2021 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
16/08/2021 17:20

Juntada de Certidão
16/08/2021 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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