15/08/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
15/08/2025 16:33

Transitado em Julgado em 14/08/2025
25/06/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581900/2025
25/06/2025 17:43

Protocolizada Petição 581900/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025
25/06/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025
24/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025
23/06/2025 19:40

Conheço do agravo de ROBERTO LUIZ RAMOS para não conhecer do Recurso Especial
09/04/2024 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
09/04/2024 11:23

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 262517/2024
09/04/2024 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/04/2024 18:32

Protocolizada Petição 262517/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024
04/03/2024 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/03/2024 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
04/03/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
26/02/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2024 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
15/01/2024 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/01/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/12/2023 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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