TJDFT - 0714425-56.2023.8.07.0020

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIANA FERREIRA PAIVA SANTOS

CPF *78.***.*24-04

Advogados

ALEXANDRE FRANCA FEITOZA

OAB: 18890/DF

CPF *85.***.*21-53

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO FERREIRA PAIVA SANTOS

CPF *36.***.*00-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 17:47

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2024 05:08

    Processo Desarquivado

  • 01/10/2024 23:04

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2024 19:02

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2024 19:02

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 13:54

    Transitado em Julgado em 07/08/2024

  • 31/08/2024 02:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 02:18

    Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA PAIVA SANTOS em 20/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 02:26

    Publicado Ata em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 13/08/2024 16:58

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/08/2024 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 19:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 12/08/2024 19:10

    Extinta a Punibilidade por retratação do agente

  • 24/07/2024 01:35

    Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA PAIVA SANTOS em 22/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 12:46

    Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA PAIVA SANTOS em 22/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2024 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 02:13

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 03:46

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 03:47

    Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA PAIVA SANTOS em 13/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 03:26

    Publicado Certidão em 07/05/2024.

  • 07/05/2024 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

  • 06/05/2024 14:54

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/05/2024 02:52

    Publicado Decisão em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 03/05/2024 13:09

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

  • 03/05/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 14:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 02/05/2024 10:17

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 10:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/04/2024 18:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 26/04/2024 18:05

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/04/2024 05:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 03:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 16/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 15:31

    Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 01/04/2024 17:04

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 17:04

    Recebida a denúncia contra GUSTAVO FERREIRA PAIVA SANTOS - CPF: *36.***.*00-91 (REU)

  • 01/04/2024 12:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 01/04/2024 11:35

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 22:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 27/11/2023 22:26

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 14:16

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 14:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 24/11/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 11:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/11/2023 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 10:07

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 11:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/10/2023 15:52

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 10:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 23/10/2023 17:28

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/10/2023 04:07

    Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA PAIVA SANTOS em 20/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 10:30

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2023 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2023 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 04:08

    Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA PAIVA SANTOS em 25/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 02:38

    Publicado Decisão em 22/09/2023.

  • 21/09/2023 08:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 20/09/2023 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 15:17

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/09/2023 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 18:44

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 18:44

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/09/2023 18:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 19/09/2023 17:31

    Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

  • 18/09/2023 02:21

    Publicado Decisão em 18/09/2023.

  • 15/09/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 13/09/2023 13:07

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 13:07

    Recebida a queixa contra GUSTAVO FERREIRA PAIVA SANTOS - CPF: *36.***.*00-91 (REU)

  • 13/09/2023 11:56

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 13/09/2023 01:28

    Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA PAIVA SANTOS em 12/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 01:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 20:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 20:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 01:42

    Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA PAIVA SANTOS em 05/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 00:13

    Publicado Despacho em 31/08/2023.

  • 30/08/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 25/08/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 12:59

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 25/08/2023 00:01

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 04:04

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 17:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/08/2023 17:47

    Desentranhado o documento

  • 04/08/2023 17:29

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 16:01

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 02/08/2023 00:26

    Publicado Despacho em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 31/07/2023 10:35

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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