26/02/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 17:58

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 17:23

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:40

Decorrido prazo de MARINNA SANTANA DO AMARAL em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:06

Recebidos os autos
08/02/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:06

Outras decisões
08/02/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/02/2024 16:23

Juntada de Certidão
08/02/2024 03:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0714273-42.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARINNA SANTANA DO AMARAL REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Em petição de ID nº 181562498, a parte exequente MARINNA SANTANA DO AMARAL requer a liberação total dos valores, por transferência eletrônica, para conta de seu patrono.

Ainda, em petição de ID nº 181974550, a parte executada GOL LINHAS AEREAS S.A. informa o pagamento de R$ 47,93 (Quarenta e Sete Reais e Noventa e Três Centavos), requerendo a extinção do feito, juntando aos autos guia de depósito judicial no ID nº 181974550.

Decido.

Em análise atenta aos autos, verifico no comprovante de transferência juntado no ID nº 173468788, que a quantia depositada em Juízo já foi devidamente transferida para conta do patrono da parte exequente (Renato Carneiro Pedroso), assim não existem valores pendentes para transferência em favor da parte credora.

Ainda, verifico que a parte executada GOL LINHAS AEREAS S.A. efetuou equivocadamente um pagamento nos autos ID nº 181974550 - Pág. 2, porquanto a parte devedora já efetuou integralmente o pagamento do valor da dívida e o feito já foi extinto em razão do cumprimento integral da obrigação (ID nº 180230079).

Assim, a devolução da quantia paga em excesso pela executada GOL LINHAS AEREAS S.A. (ID nº 181974550 - Pág. 2) é medida a se impor.

Dessa forma, intime-se a parte executada GOL LINHAS AEREAS S.A. a fornecer, de maneira legível: 1) Seu número próprio de chave PIX ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto, sendo vedada número de chave PIX como número de telefone celular, e-mail ou chave aleatória; 2) Todos os dados de sua própria conta bancária (nome completo do titular da conta, número do CNPJ, número do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança), ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto.

Fica a parte executada GOL LINHAS AEREAS S.A. advertida, desde logo, que: a) Não será aceita chave PIX pertencente a terceira pessoa, mas tão-somente aquela vinculada ao CNPJ da executada ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome da parte executada, uma vez que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX: I) CPF ou CNPJ da parte credora; ou, CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte credora.

II) Não serão aceitos dados bancários pertencentes a terceira pessoa, mas tão somente vinculados ao CNPJ da parte credora ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome da parte executada.

III) Existe a possibilidade de cobrança de eventual taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida.

Com a informação, e caso não haja penhora no rosto dos presentes autos, expeça-se o respectivo alvará judicial de pagamento eletrônico, da quantia descrita no ID nº 181974550 - Pág. 2, a ser cumprido mediante transferência eletrônica, utilizando, para tanto, a chave PIX ou os dados bancários informados pela parte executada GOL LINHAS AEREAS S.A.

Após a transferência, tendo em vista que já foi prolatada sentença de extinção do feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Intimem-se. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/01/2024 14:30

Recebidos os autos
30/01/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:29

Outras decisões
29/01/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/01/2024 13:41

Recebidos os autos
26/01/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/01/2024 18:30

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:27

Transitado em Julgado em 25/01/2024
24/01/2024 03:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:30

Publicado Sentença em 11/12/2023.
07/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:39

Recebidos os autos
05/12/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/12/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/12/2023 13:33

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:02

Decorrido prazo de MARINNA SANTANA DO AMARAL em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:12

Decorrido prazo de MARINNA SANTANA DO AMARAL em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:47

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:37

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:17

Recebidos os autos
16/11/2023 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
16/11/2023 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/11/2023 13:05

Recebidos os autos
16/11/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:05

Outras decisões
13/11/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/11/2023 17:03

Juntada de Certidão
11/11/2023 04:27

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:05

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 02:58

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:57

Recebidos os autos
31/10/2023 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
31/10/2023 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/10/2023 18:20

Recebidos os autos
31/10/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:20

Outras decisões
25/10/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/10/2023 18:59

Cancelada a movimentação processual
24/10/2023 18:59

Desentranhado o documento
24/10/2023 18:57

Juntada de Certidão
20/10/2023 03:10

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 03:54

Decorrido prazo de MARINNA SANTANA DO AMARAL em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:53

Decorrido prazo de MARINNA SANTANA DO AMARAL em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/10/2023 23:59.
13/10/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:58

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 15:56

Recebidos os autos
04/10/2023 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
04/10/2023 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2023 18:15

Recebidos os autos
03/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:15

Outras decisões
03/10/2023 12:22

Juntada de Certidão
03/10/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/10/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:07

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 13:43

Juntada de Certidão
27/09/2023 18:31

Juntada de Certidão
27/09/2023 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2023 10:54

Decorrido prazo de MARINNA SANTANA DO AMARAL em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 03:47

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:39

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:55

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:55

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 02:05

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 15:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/08/2023 14:45

Recebidos os autos
31/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:45

Outras decisões
30/08/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/08/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:53

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:46

Transitado em Julgado em 25/08/2023
25/08/2023 12:51

Recebidos os autos
06/06/2023 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2023 15:48

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:47

Juntada de Certidão
06/06/2023 01:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 02/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:50

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 15:56

Recebidos os autos
19/05/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:56

Outras decisões
18/05/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/05/2023 16:34

Juntada de Certidão
17/05/2023 15:49

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2023 01:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:27

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 15/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:28

Publicado Sentença em 03/05/2023.
02/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 19:18

Recebidos os autos
27/04/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 19:18

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2023 11:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/03/2023 11:18

Juntada de Certidão
06/03/2023 16:56

Juntada de Petição de réplica
03/03/2023 07:15

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 14:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/03/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
02/03/2023 14:51

Juntada de Certidão
02/03/2023 13:36

Recebidos os autos
02/03/2023 13:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/03/2023 13:36

Juntada de Certidão
02/03/2023 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/03/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
02/03/2023 13:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/03/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 10:08

Recebidos os autos
01/03/2023 10:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/02/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de MARINNA SANTANA DO AMARAL em 11/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 02:23

Publicado Intimação em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:34

Publicado Intimação em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:13

Juntada de Certidão
28/10/2022 16:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2022 12:40

Recebidos os autos do CEJUSC
28/10/2022 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
28/10/2022 12:40

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2022 08:25

Juntada de Petição de substabelecimento
27/10/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 00:49

Recebidos os autos
26/10/2022 00:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/10/2022 22:28

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 10:36

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 00:30

Decorrido prazo de MARINNA SANTANA DO AMARAL em 24/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:01

Recebidos os autos
24/08/2022 14:01

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2022 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/08/2022 16:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2022 02:23

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 02:23

Publicado Decisão em 17/08/2022.
19/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 16:00

Recebidos os autos
12/08/2022 16:00

Determinada a emenda à inicial
12/08/2022 12:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/08/2022 12:24

Juntada de Certidão
12/08/2022 12:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/08/2022 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714313-05.2023.8.07.0015

Instituto Nacional do Seguro Social

Joao Macedo da Camara

Advogado: Maisa Lopes Cornelius Nunes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0714368-66.2021.8.07.0001

Antonio Carlos de Melo

Allianz Seguros S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2021 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0714275-35.2023.8.07.0001

Naya Damasceno Cunha

Bruno de Aguiar Franca

Advogado: Lucas Moreira Parry

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2023 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0714485-05.2018.8.07.0020

Manoel Monteiro Filho

Maria Jose de Sena Mourao

Advogado: Sebastiao Duque Nogueira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0714453-41.2020.8.07.0016

Iara Leandro da Silva Almeida

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2020 19:30

Exibir Processo