05/06/2025 18:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de LUCILA MARIA CHAVES CAVALCANTI DE ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.
25/11/2024 23:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/11/2024 23:13

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MANOEL MONTEIRO FILHO em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 09:24

Recebidos os autos
06/11/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/11/2024 09:24

Recebidos os autos
06/11/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/11/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/11/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/11/2024 16:42

Recebidos os autos
05/11/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/11/2024 16:42

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SENA MOURAO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SENA MOURAO em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 14:28

Juntada de Certidão
29/07/2024 21:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:03

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/07/2024 10:03

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/07/2024 23:49

Juntada de Petição de agravo
11/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SENA MOURAO em 10/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:08

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 20:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:15

Recebidos os autos
02/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 15:15

Recebidos os autos
02/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 15:15

Recurso Especial não admitido
01/07/2024 12:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:25

Recebidos os autos
01/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/06/2024 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 18:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:27

Juntada de Certidão
03/06/2024 19:26

Juntada de Certidão
03/06/2024 19:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/06/2024 19:16

Recebidos os autos
03/06/2024 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:26

Juntada de Petição de recurso especial
10/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:35

Conhecido o recurso de MANOEL MONTEIRO FILHO - CPF: *60.***.*55-00 (APELANTE) e não-provido
03/05/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 13:15

Expedição de Certidão.
20/03/2024 18:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 17:09

Recebidos os autos
06/02/2024 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
06/02/2024 09:33

Recebidos os autos
06/02/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
02/02/2024 10:48

Recebidos os autos
02/02/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/02/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Comprovante • Arquivo

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