STJ - 0714295-29.2023.8.07.0000

03/10/2024 12:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/10/2024 12:45

Transitado em Julgado em 03/10/2024

18/09/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819761/2024

18/09/2024 15:28

Protocolizada Petição 819761/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

17/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2024 Petição Nº 669097/2024 - AgRg nos EDcl no

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0669097 - AgRg nos EDcl no AREsp 2666273 - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024 17:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2024 15:40

Conhecido o recurso de FRANCISCO CARVALHO RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº669097/2024 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2666273

09/09/2024 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 785884/2024

09/09/2024 17:37

Protocolizada Petição 785884/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024

23/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/08/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 722123/2024

23/08/2024 15:06

Protocolizada Petição 722123/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 669097/2024 - AgRg nos EDcl no

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024 13:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

21/08/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 08:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0669097 - AgRg nos EDcl no AREsp 2666273 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00669097 - AgRg nos EDcl AREsp 2666273

12/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/08/2024 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 669097/2024

09/08/2024 20:10

Protocolizada Petição 669097/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2024

05/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645788/2024

05/08/2024 15:56

Protocolizada Petição 645788/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

02/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 620513/2024 - EDcl

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0620513 - EDcl no AREsp 2666273 - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:20

Embargos de Declaração de FRANCISCO CARVALHO RODRIGUES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00620513 - EDcl no AREsp 2666273

26/07/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/07/2024 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 620513/2024

25/07/2024 20:30

Protocolizada Petição 620513/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/07/2024

24/07/2024 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613016/2024

24/07/2024 08:53

Protocolizada Petição 613016/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

23/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCO CARVALHO RODRIGUES

21/06/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS