04/06/2025 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/05/2025 16:42

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 18/03/2025.
17/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
12/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 18:48

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 15:26

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
07/01/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
18/12/2024 19:02

Recebidos os autos
18/12/2024 19:02

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
26/11/2024 20:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/11/2024 18:39

Recebidos os autos
26/11/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/11/2024 17:15

Recebidos os autos
12/11/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 25/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 27/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/09/2024 08:29

Recebidos os autos
24/09/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/09/2024 17:43

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:43

Recebidos os autos
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:21

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 16/08/2024.
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
12/08/2024 08:39

Recebidos os autos
12/08/2024 08:39

Deferido o pedido de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-01 (REU).
01/08/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/07/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:10

Publicado Intimação em 24/07/2024.
23/07/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:42

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:57

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 18:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2024 13:44

Recebidos os autos
27/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:44

Deferido o pedido de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-53 (INTERESSADO).
26/06/2024 04:04

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/06/2024 14:46

Juntada de Certidão
22/06/2024 19:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2024 13:27

Recebidos os autos
21/06/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2024 04:03

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 12:03

Recebidos os autos
28/05/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 18:01

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:26

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/05/2024 14:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/05/2024 03:43

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:01

Recebidos os autos
03/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:01

Outras decisões
01/05/2024 03:33

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:39

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/04/2024 17:12

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:21

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714613-91.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLUCE FRANKLIN ALENCAR REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO A autora informa que o procedimento médico cirúrgico foi realizado com sucesso.

A primeira ré noticia a transferência da carteira para a Unimed-FERJ (Unimed do Estado do Rio De Janeiro - Federação Estadual das Cooperativas Médicas).

Requer a substituição do polo passivo ou a inclusão da substituta no processo.

Diga a parte autora sobre o noticiado e o pedido da parte ré.

Deverá, informar, ainda, sobre a alta da internação hospitalar.

Sem prejuízo, poderá a substituta indicada, Unimed-FERJ, em nome próprio, se manifestar nos autos acerca do alegado pela parte ré.

Prazo de 15 dias.

Sobradinho, DF, 11 de abril de 2024 17:43:46.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
16/04/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2024 20:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2024 13:50

Recebidos os autos
12/04/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 02:26

Publicado Despacho em 11/04/2024.
10/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 21:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
08/04/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:44

Recebidos os autos
05/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2024 03:02

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
25/03/2024 11:48

Juntada de Certidão
25/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714613-91.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLUCE FRANKLIN ALENCAR REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Certifico que segunda requerida manifestou-se ao id. 190794008.

Ademais, segue anexa ofício do Hospital Santa Lucia informando acerca dos agendamentos dos próximos atendimentos para realização do procedimento de Transplante de Medula Óssea a ser realizado pela autora.

Dou vista às partes.

Após, os autos seguirão conclusos.

Sobradinho-DF, 21 de março de 2024 22:37:20.

MARCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONCA Diretor de Secretaria
22/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:31

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 22:44

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:29

Recebidos os autos
19/03/2024 17:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/03/2024 18:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2024 08:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2024 14:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/03/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
07/03/2024 16:21

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/03/2024 02:31

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 04:05

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714613-91.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLUCE FRANKLIN ALENCAR REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Digam as partes sobre o informado pelo Hospital Santa Lucia no ofício ao Id 187840469.

Prazo de 15 dias.

Sobradinho, DF, 28 de fevereiro de 2024 15:49:04.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 2
28/02/2024 16:36

Recebidos os autos
28/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
26/02/2024 18:10

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2024 03:48

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 03:49

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714613-91.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLUCE FRANKLIN ALENCAR REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente das decisões proferidas em sede de Agravo de Instrumento.

Agendada a consulta para início do tratamento da autora para o dia 22/02/2024 às 10:30.

Todo o procedimento está abarcado pela tutela de urgência, inclusive a consulta.

Intime-se pessoalmente o Hospital Santa Lúcia, por meio de Oficial de Justiça.

Cumpra-se com urgência.

Sobradinho, DF, 20 de fevereiro de 2024 16:05:25.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
21/02/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:07

Recebidos os autos
20/02/2024 16:07

Outras decisões
20/02/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/02/2024 14:58

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/02/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2024 10:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 12:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 05:16

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714613-91.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLUCE FRANKLIN ALENCAR REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão de Id 185449205 por seus fundamentos.

Indefiro, neste momento, o pedido de bloqueio da quantia de R$ 150.000,00.

Como mencionado na decisão agravada, esta Magistrada já afirmou que, em caso de descumprimento da obrigação de fazer, ou seja, de analisar o pedido de autorização do procedimento, este já estaria autorizado, o que implica dizer que o procedimento deverá ser agendado e realizado às expensas para parte ré.

Ademais, mesmo que seja o caso de bloqueio de valores, a quantia a ser bloqueada corresponderá ao valor do procedimento e tal quantia será disponibilizada diretamente para o Hospital.

Intime-se, com urgência, o Hospital Santa Lúcia para que apresente a este juízo: 1) a solicitação de autorização do procedimento; 2) o seu custo; 3) a data agendada para a sua realização; 4) dados bancários para liberação do custo do procedimento.

O Hospital Santa Lúcia também deverá ser intimado para que permita que a autora, ou seu representante, acompanhe o pedido liberação do procedimento (petição de Id 186459477).

Com esses elementos será realizada diligência pelo SISBAJUD para bloqueio da quantia necessária ao custeio do procedimento.

Por ora, nada a prover em relação ao recolhimento da multa relativa ao ato atentatório á dignidade da justiça (Id 186310687).

Quanto à notícia da interposição de Agravo de Instrumento pela Unimed-Rio (Id 186598736), nada a prover.

Sobradinho, DF, 15 de fevereiro de 2024 15:54:01.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
15/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:05

Recebidos os autos
15/02/2024 16:05

Outras decisões
15/02/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/02/2024 13:51

Expedição de Certidão.
11/02/2024 20:19

Recebidos os autos
11/02/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2024 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
11/02/2024 20:02

Recebidos os autos
11/02/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/02/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/02/2024 17:29

Recebidos os autos
11/02/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
11/02/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:11

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714613-91.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLUCE FRANKLIN ALENCAR REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MARLUCE FRANKLIN ALENCAR ajuíza ação contra UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL.A parte autora afirma ter celebrado contrato de prestação de serviços de saúde com a parte ré. a autora informa ter sido diagnosticada como portadora de mieloma múltiplo, tendo o médico assistente indicado o transplante autólogo de medula óssea para o tratamento de seu caso.

Desde agosto de 2023, foi solicitado aos réus a autorização do procedimento, sem que houvesse resposta.

Assevera que está em fase ideal para o procedimento.

Pede, em antecipação de tutela, que as rés custeiem o transplante autólogo de medula óssea, sob pena de pagamento de multa.

Pela decisão de Id 176570315, foi determinado que as rés, no prazo de 5 dias, apresentem em juízo a análise do pedido de autorização de procedimento realizado pela autora.

Em caso de inércia, deste já determino que as rés autorizem o procedimento requerido, no prazo de 5 dias, contados do término do prazo anterior, sob pena de pagamento de multa de R$ 1.000,00 ao dia, limitada a R$ 15.000,00 (Id 176570315).

Como pode ser observado da decisão sobre a análise da tutela de urgência, foi oportunizado à parte ré que analisasse o pedido de autorização do procedimento e, em caso de inércia, desde o marco estabelecido na decisão, o procedimento estaria autorizado, dado que, a decisão em sede de tutela de urgência substituiria a manifestação de vontade da parte ré.

Os mandados de intimação foram cumpridos em (Id 176741050 e 177720424).

Em 22/11/2023, a parte autora comunica a piora de seu quadro de saúde e requer o cumprimento liminar de forma imediata.

Pediu a majoração da multa.

Central Nacional Unimed - Cooperativa Central, contesta ao Id 179226258.

Veio aos autos a notícia da interposição de Agravo de Instrumento pela Central Nacional Unimed, não sendo deferido o efeito suspensivo.

Unimed Rio apresenta resposta ao Id 180244803.

Pontua que não há registro de solicitação de atendimento em seus sistemas.

Pela decisão de Id 180127407, a multa foi majorada.

A autora interpôs agravo de instrumento, mas seu agravo não foi conhecido (Id 181933706).

A pedido da autora, foi majorada a multa para R$ 150.000,00 (Id 182742310).

Nova majoração ao Id 183208046.

A autora formula novo pedido de majoração de multa.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

Decido.

Chamo o feito a ordem.

A aplicação de multas não surte efeitos.

A decisão original de deferimento da antecipação de tutela já contemplou a autorização judicial para a realização do procedimento em caso de não apresentação da análise do pedido de autorização.

Não há motivo para a majoração da multa.

Revogo todas as decisões de majoração da multa posteriores à decisão proferida por esta magistrada, em especial, as decisões de Id 180127407 e de Id 182742310.

Diga a autora em qual dos hospitais conveniados pela parte ré irá realizar o procedimento.

Na sequencia, intime-se o hospital para apresentar o pedido de autorização do procedimento e a data agendada para o transplante autólogo de medula óssea.

Realizado o procedimento, a parte ré o custeará, sob pena de realização de diligência pelo SISBAJUD para bloqueio de ativos suficientes para o pagamento das despesas.

O valor do procedimento será pago, se o caso, diretamente ao hospital e aos prestadores de serviço.

Cumpra-se com urgência.

Sobradinho, DF, 5 de fevereiro de 2024 17:35:04.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
06/02/2024 20:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024 21:41

Recebidos os autos
05/02/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 21:41

Deferido o pedido de MARLUCE FRANKLIN ALENCAR - CPF: *05.***.*30-25 (AUTOR).
31/01/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/01/2024 09:45

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 04:09

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:58

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
11/01/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/01/2024 04:49

Recebidos os autos
11/01/2024 04:49

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 04:49

Deferido em parte o pedido de MARLUCE FRANKLIN ALENCAR - CPF: *05.***.*30-25 (AUTOR)
09/01/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/01/2024 13:26

Expedição de Certidão.
08/01/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/01/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2023 19:29

Cancelada a movimentação processual
26/12/2023 19:29

Desentranhado o documento
26/12/2023 19:29

Cancelada a movimentação processual
26/12/2023 19:29

Desentranhado o documento
26/12/2023 19:28

Cancelada a movimentação processual
26/12/2023 19:28

Desentranhado o documento
23/12/2023 19:56

Juntada de Certidão
23/12/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 19:31

Recebidos os autos
23/12/2023 19:31

Concedida a Antecipação de tutela
23/12/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
23/12/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2023 17:45

Expedição de Certidão.
17/12/2023 15:49

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 12:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2023 08:49

Expedição de Certidão.
11/12/2023 18:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2023 23:11

Recebidos os autos
07/12/2023 23:11

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 23:11

Embargos de declaração não acolhidos
05/12/2023 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
05/12/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:18

Expedição de Certidão.
05/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
03/12/2023 22:56

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 18:50

Recebidos os autos
30/11/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:50

Deferido o pedido de MARLUCE FRANKLIN ALENCAR - CPF: *05.***.*30-25 (AUTOR).
30/11/2023 11:28

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/11/2023 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
27/11/2023 06:27

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:46

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 18:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/11/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 06:49

Expedição de Certidão.
04/11/2023 12:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:32

Recebidos os autos
27/10/2023 15:32

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/10/2023 15:32

Concedida a gratuidade da justiça a MARLUCE FRANKLIN ALENCAR - CPF: *05.***.*30-25 (AUTOR).
27/10/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/10/2023 15:22

Recebidos os autos
27/10/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/10/2023 14:13

Recebidos os autos
27/10/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:16

Juntada de Certidão
26/10/2023 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Ofício • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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