17/10/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 13:12

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EUREBES JOSE DE PAIVA em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:04

Juntada de Petição de apelação
28/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 10:55

Recebidos os autos
23/08/2024 10:55

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
28/06/2024 09:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/06/2024 13:26

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:23

Juntada de Petição de alegações finais
24/06/2024 15:38

Juntada de Petição de razões finais
07/06/2024 03:15

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/06/2024 03:33

Decorrido prazo de JOAO FIRMINO MAGALHAES NETO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:33

Decorrido prazo de EUREBES JOSE DE PAIVA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:33

Decorrido prazo de EUREBES JOSE DE PAIVA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:33

Decorrido prazo de JOAO FIRMINO MAGALHAES NETO em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
04/06/2024 17:27

Outras decisões
04/06/2024 17:26

Juntada de ata
04/06/2024 15:38

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:55

Juntada de Petição de substabelecimento
13/05/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 03:25

Decorrido prazo de JOAO FIRMINO MAGALHAES NETO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:25

Decorrido prazo de JOAO FIRMINO MAGALHAES NETO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:25

Decorrido prazo de EUREBES JOSE DE PAIVA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:21

Decorrido prazo de EUREBES JOSE DE PAIVA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 11:46

Recebidos os autos
08/05/2024 11:46

Deferido o pedido de EUREBES JOSE DE PAIVA - CPF: *54.***.*66-20 (AUTOR ESPÓLIO DE).
07/05/2024 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/05/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
19/04/2024 16:23

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:04

Decorrido prazo de EUREBES JOSE DE PAIVA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:04

Decorrido prazo de EUREBES JOSE DE PAIVA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
15/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 16:39

Recebidos os autos
11/04/2024 16:39

Deferido o pedido de JOAO FIRMINO MAGALHAES NETO - CPF: *58.***.*14-72 (REU).
10/04/2024 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/04/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 02:22

Publicado Despacho em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714553-18.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: EUREBES JOSE DE PAIVA REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA RECONVINTE: JOAO FIRMINO MAGALHAES NETO REU: JOAO FIRMINO MAGALHAES NETO RECONVINDO ESPÓLIO DE: EUREBES JOSE DE PAIVA REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação contida na Decisão ID 190963945 e Despacho id 191799297, foi designada a data de 04/06/2024, às 14h00, para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a qual ocorrerá de maneira PRESENCIAL, na Sala n.º 108 do Fórum de Taguatinga, ficando as PARTES devidamente intimadas, neste ato, da data, hora e local designados por intermédio de seus respectivos advogados.

Certifico ainda que a intimação das testemunhas arroladas deverá obedecer o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da oitiva.

Faço constar que os autos deverão ser encaminhados ainda para a expedição do respectivo mandado de intimação para depoimento pessoal do réu.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
05/04/2024 15:55

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714553-18.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: EUREBES JOSE DE PAIVA REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA RECONVINTE: JOAO FIRMINO MAGALHAES NETO REU: JOAO FIRMINO MAGALHAES NETO RECONVINDO ESPÓLIO DE: EUREBES JOSE DE PAIVA REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA DESPACHO A fim de esclarecer o conteúdo da decisão de Id. 190963945, advirto as partes de que somente será realizada a intimação, pelo juízo, da parte para que preste o depoimento pessoal.

Quanto às testemunhas, deverão ser intimadas pelo advogado, a teor do artigo 455 do CPC.

A audiência será realizada de forma presencial, mas excepcionalmente se poderá ouvir alguma testemunha por videoconferência (audiência híbrida), caso ela resida fora do Distrito Federal, mediante comprovação nos autos.

Portanto, a Secretaria deverá expedir apenas o mandado de intimação da parte para prestar o depoimento.

No mais, aguarde-se a realização da audiência.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 02 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
02/04/2024 16:39

Recebidos os autos
02/04/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714553-18.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: EUREBES JOSE DE PAIVA REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA RECONVINTE: JOAO FIRMINO MAGALHAES NETO REU: JOAO FIRMINO MAGALHAES NETO RECONVINDO ESPÓLIO DE: EUREBES JOSE DE PAIVA REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA DECISÃO Procedo ao saneamento e organização do processo, nos moldes do art. 357 do Código de Processo Civil.

Cuida-se de ação declaratória de propriedade intentada por Espólio de EUREBES JOSÉ DE PAIVA, representado por seu herdeiro, BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA, contra JOÃO FIRMINO MAGALHÃES NETO, tendo como objeto o imóvel localizado na CND 06, Lote 01, apt. 102, Taguatinga/DF.

Aduz o autor que em agosto de 2021, o seu genitor e agora falecido, Sr.

Eurebes adquiriu de Everson de Sousa Lemes o imóvel mencionado, pelo preço total de R$ 135.000,00, sendo que o valor de R$ 85.000,00 foi pago via pix pelo filho do de cujus, Sr.

Bruno de Oliveira.

Contudo, afirma que por não ter condições financeiras de transferir o imóvel à época, o Sr.

Everson lavrou procuração conferindo os poderes até então transferidos pelos antigos proprietários, Sra.

Raimunda e Sr.

Valdomiro, para o falecido Eurebes.

Neste interregno, afirma que o réu, então funcionário do de cujus, havia acabado de se separar de sua esposa e se encontrava em uma situação econômica difícil, oportunidade em que o falecido Eurebes compadeceu-se da sua situação, cedendo ao demandado um quarto vago no apartamento para que pudesse residir por um tempo.

Narra também que ao conseguir valores para formalizar a transferência do imóvel para o seu nome, por receio de o bem ser penhorado em razão de débitos que possuía perante a Sefaz, o de cujus resolveu transferir o imóvel para o nome do réu, tamanha a confiança que depositava nele.

No entanto, após o falecimento do Sr.

Eurebes em junho de 2023, procurou o réu para desocupar o imóvel e transferir a escritura para o nome do falecido, o que não foi aceito, ocasião em que o réu afirmou que venderia o imóvel para deixar Brasília e retornar à sua cidade natal.

Sustentando que o real proprietário do imóvel é o falecido Sr.

Eurebes, o autor pugna pela declaração de propriedade em seu favor, com a determinação de desocupação do imóvel pelo réu e subsidiariamente, pela condenação do demandado ao pagamento de alugueis, no valor mensal de R$ 1.200,00, além dos consectários da sucumbência.

Pleiteou os benefícios da gratuidade da Justiça e a concessão de tutela de urgência.

A gratuidade da Justiça foi concedida em ID 166296792.

Em ID 166788414, deferiu-se o pedido de tutela de urgência para "(...) determinar que a Secretaria oficie ao Cartório do 3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, a fim de realizar a averbação premonitória da existência desta demanda à margem da matrícula do imóvel localizado no endereço CND 06, Lote 01, Apt 102, Taguatinga-DF, matrícula n. 36891 (...)".

Prosseguindo, afirma o demandante em ID 168604997 que o réu, ao tomar conhecimento da presente demanda, simulou ou vendeu o imóvel objeto da lide a terceiro, motivo pelo qual pleiteia o bloqueio cautelar de valores eventualmente constantes em contas bancárias de sua titularidade, o que foi deferido em ID 168666329.

A parte ré apresentou contestação em ID 171106714.

Arguiu preliminares de indevida concessão da gratuidade da Justiça e de ilegtimidade ativa do herdeiro Bruno de Oliveira.

No mérito, rechaçou as alegações da parte autora, sustentando que, em verdade, o imóvel foi transferido do falecido Sr.

Eurebes para o réu, de forma pacífica e de boa-fé, no intuito de negociar com o demandado, então funcionário do de cujus, algumas verbas trabalhistas pendentes.

Portanto, afirma que a negociação trabalhista abarcou a transferência do imóvel em questão, no valor de R$ 135.000,00, para o nome do réu, o que ocorreu em março de 2022.

Acrescenta o réu que, seguindo o seu propósito de retornar à sua terra natal, constituiu o falecido Sr.

Eurebes em julho de 2022 para vender o imóvel e utilizar o valor para a compra de outro bem em sua cidade.

Assim, sob o argumento de que a negociação se deu de forma legal, assevera que o autor busca se locupletar indevidamente de bem que já não pertencia ao falecido, motivo pelo qual pleiteia a improcedência dos pedidos iniciais.

A título de reconvenção, pugna pela condenação do autor ao pagamento de reparação moral, bem como às penas da litigância de má-fé.

Em ID 179502907 foram concedidos os benefícios da gratuidade da Justiça ao réu.

O pedido reconvencional foi recebido em ID 184561589.

Contestação à reconvenção em ID 185278638 e réplica à contestação da reconvenção em ID 188944812.

Nessa fase processual, há que se proceder à análise do feito, observando, inicialmente, a existência dos pressupostos de desenvolvimento regular e válido do processo e das condições de existência da ação, e, se positivo, à verificação da necessidade de dilação probatória, com a delimitação dos chamados pontos controvertidos.

Inicialmente, passo à análise das preliminares.

Em relação às preliminares de indevida concessão da gratuidade, frise-se que o art. 98 do CPC milita em favor da parte, pessoa física, requerente do benefício da gratuidade de justiça, incumbindo à parte impugnante comprovar o não preenchimento dos requisitos legais para a sua concessão.

Considerando, portanto, que cada parte não se desincumbiu de seu ônus probatório, limitando-se a alegar a impossibilidade de sua concessão, rejeito as preliminares arguidas por autor e réu.

No tocante à preliminar de ilegitimidade ativa aventada pelo réu em sua contestação, tenho que deve ser rejeitada.

Isso porque em relação à composição do polo, impende ressaltar que o espólio representa a universalidade de bens, direitos e obrigações do "de cujus", de sorte que a sua existência independe da abertura de inventário judicial ou extrajudicial.

Na realidade, o espólio somente deixa de existir com a partilha do patrimônio deixado pelo falecido, ocasião em que cada herdeiro passa a responder pelas obrigações no limite da sua herança.

Portanto, tendo o autor esclarecido em ID 166518742 que o inventário ainda não havia sido aberto, legítimo é o espólio para ocupar o polo ativo da demanda.

Incontroversa a transferência de poderes do falecido para o réu em relação ao imóvel objeto da lide, ocorrida em março de 2022.

Em relação ao prosseguimento do feito, fixo como ponto controvertido a ser objeto de julgamento a necessidade de verificação dos termos em que se deu a negociação de transferência do imóvel do falecido Sr.

Eurebes para o réu.

O ônus da prova é da parte autora, nos moldes do art. 373, inciso I do CPC.

Defiro, pois, a realização de prova oral, consubstanciada no depoimento pessoal do réu e oitiva das testemunhas arroladas pelas partes (ID 189741485 e ID 189777897).

Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, anexe aos autos os endereços de e-mail e telefones das partes e testemunhas arroladas, sob pena de desistência tácita, ressalvada a impossibilidade comprovada de faze-lo, mediante justificativa.

Expeça-se mandado de intimação pessoal do réu, para prestar depoimento, sob pena de confesso.

Somente após serem anexadas as devidas informações aos autos, designe-se audiência de instrução e julgamento na modalidade telepresencial, a ser realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem nos autos endereços de e-mails e telefones, tanto das partes, quanto de advogados e testemunhas, para intimação.

No referido prazo, caso exista, fica ressalvada a possibilidade de apresentação de objeção fundamentada para a não realização do ato, para posterior apreciação.

Vindo aos autos as informações acima solicitadas, não havendo objeção, adote a Secretaria as diligências necessárias para a intimação das partes por telefone ou outro meio eletrônico, certificando nos autos o êxito da diligência.

Sem prejuízo, à Secretaria para anexar a resposta da diligência Sisbajud realizada em ID 168680897.

O agravo de instrumento interposto pelo réu contra a decisão liminar foi desprovido, conforme acórdão ID 190950308.

Cientifiquem-se as partes.

I.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 22 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
22/03/2024 15:54

Recebidos os autos
22/03/2024 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/03/2024 14:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 21:51

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:27

Decorrido prazo de EUREBES JOSE DE PAIVA em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 15:12

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:38

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 04:18

Decorrido prazo de EUREBES JOSE DE PAIVA em 27/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714553-18.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: EUREBES JOSE DE PAIVA REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA RECONVINTE: JOAO FIRMINO MAGALHAES NETO REU: JOAO FIRMINO MAGALHAES NETO RECONVINDO ESPÓLIO DE: EUREBES JOSE DE PAIVA REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA CERTIDÃO À parte ré/reconvinte em réplica à contestação à reconvenção.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
01/02/2024 16:08

Expedição de Certidão.
01/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 15:13

Juntada de Petição de réplica
31/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714553-18.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: EUREBES JOSE DE PAIVA REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA REU: JOAO FIRMINO MAGALHAES NETO DECISÃO Recebo a reconvenção ID 184216515.

Anote-se.

Nos termos do art. 343, § 1° do CPC, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para apresentar resposta à reconvenção ou dizer se ratifica a peça até então apresentada (ID 173407189), no prazo de 15 (quinze) dias.

Vindo a manifestação da parte autora, INTIME-SE o réu para se manifestar, apresentando réplica à contestação à reconvenção, caso tenha havido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo acima, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir ou ratificar as manifestações já apresentadas (ID 174821267 e ID 174907159).

Caso haja interesse na produção de prova oral, deverão apresentar o rol de testemunhas e justificar a necessidade cada oitiva.

No caso de interesse na produção de prova pericial, deverão indicar a modalidade, o objeto, os quesitos bem como eventuais assistentes técnicos.

Prazo: 5 (cinco) dias, tudo sob pena de preclusão.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/01/2024 03:35

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:35

Decorrido prazo de EUREBES JOSE DE PAIVA em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 17:40

Recebidos os autos
24/01/2024 17:40

Outras decisões
24/01/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/01/2024 11:57

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:10

Juntada de Petição de reconvenção
22/01/2024 11:09

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:28

Recebidos os autos
27/11/2023 17:28

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO FIRMINO MAGALHAES NETO - CPF: *58.***.*14-72 (REU).
27/11/2023 17:28

Outras decisões
16/11/2023 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/11/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
31/10/2023 13:55

Recebidos os autos
31/10/2023 13:55

Determinada a emenda à inicial
18/10/2023 03:52

Decorrido prazo de EUREBES JOSE DE PAIVA em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/10/2023 09:09

Juntada de Certidão
13/10/2023 03:23

Decorrido prazo de EUREBES JOSE DE PAIVA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:23

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 22:40

Juntada de Petição de especificação de provas
10/10/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:34

Decorrido prazo de EUREBES JOSE DE PAIVA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
02/10/2023 17:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/10/2023 16:37

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:01

Juntada de Petição de réplica
20/09/2023 10:19

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
13/09/2023 21:35

Recebidos os autos
13/09/2023 21:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/09/2023 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo de EUREBES JOSE DE PAIVA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:14

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 15:59

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 19:04

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 07:57

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 07:57

Decorrido prazo de EUREBES JOSE DE PAIVA em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:41

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:18

Publicado Decisão em 21/08/2023.
20/08/2023 03:37

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 17:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício
15/08/2023 16:40

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:28

Recebidos os autos
15/08/2023 16:28

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2023 16:28

Deferido o pedido de BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA - CPF: *17.***.*49-29 (AUTOR ESPÓLIO DE) e EUREBES JOSE DE PAIVA - CPF: *54.***.*66-20 (AUTOR ESPÓLIO DE).
15/08/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/08/2023 10:14

Recebidos os autos
15/08/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS
15/08/2023 10:00

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
09/08/2023 03:00

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 12:33

Cancelada a movimentação processual
01/08/2023 12:33

Desentranhado o documento
01/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 13:17

Juntada de Certidão
28/07/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 20:53

Recebidos os autos
27/07/2023 20:53

Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2023 20:53

Outras decisões
27/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/07/2023 14:01

Juntada de Certidão
26/07/2023 09:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 17:17

Recebidos os autos
25/07/2023 17:17

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/07/2023 10:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/07/2023 16:53

Recebidos os autos
24/07/2023 16:53

Determinada a emenda à inicial
21/07/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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