07/10/2024 15:57

Baixa Definitiva
07/10/2024 15:56

Transitado em Julgado em 03/10/2024
04/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 18/09/2024.
18/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
12/09/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
01/09/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:53

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/08/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Adiado
15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:24

Recebidos os autos
14/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
14/08/2024 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:27

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:35

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:19

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/07/2024 12:26

Recebidos os autos
10/05/2024 14:26

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
10/05/2024 13:58

Recebidos os autos
15/02/2024 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
14/02/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:37

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:29

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 13:05

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/12/2023 14:32

Recebidos os autos
14/12/2023 10:14

Recebidos os autos
14/12/2023 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/12/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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