STJ - 0714576-84.2020.8.07.0001

15/12/2022 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/12/2022 13:13

Transitado em Julgado em 15/12/2022

07/12/2022 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136288/2022

07/12/2022 16:39

Protocolizada Petição 1136288/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2022

22/11/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

21/11/2022 14:00

Conhecido o recurso de JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA e LENICE MARTINS DA SILVA e provido

28/10/2022 11:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 10:11

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

28/10/2022 10:10

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista despacho de fl. e-STJ 409.

28/10/2022 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/10/2022 08:00

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/10/2022 07:59

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 402 a 410 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua

27/10/2022 07:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/10/2022 07:57

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

18/03/2022 15:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/03/2022 15:38

Transitado em Julgado em 18/03/2022

23/02/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111609/2022

23/02/2022 19:23

Protocolizada Petição 111609/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2022

22/02/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022

21/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos à origem, para que permaneça suspenso o recurso até a publicação do acórdão, nos termos dos arts. 1.036, parágrafo 1º, e 1.037, II, ambos do CPC/2015 (Publicação prevista para 22/02/20

21/02/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022

06/02/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

06/02/2022 12:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 50715/2022

06/02/2022 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2022 12:14

Protocolizada Petição 50715/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2022

15/12/2021 15:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

15/12/2021 15:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/12/2021 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

05/11/2021 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS