08/04/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:45

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:25

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:20

Juntada de carta de guia
28/03/2025 14:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/03/2025 09:08

Expedição de Carta.
11/03/2025 16:48

Recebidos os autos
11/03/2025 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
26/02/2025 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/02/2025 17:52

Recebidos os autos
05/11/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/11/2024 13:59

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:05

Recebidos os autos
05/11/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
30/10/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 07:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 09:00

Recebidos os autos
28/09/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
26/09/2024 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:35

Recebidos os autos
20/08/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
19/08/2024 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 13:57

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:56

Cancelada a movimentação processual
04/06/2024 13:56

Desentranhado o documento
31/05/2024 20:18

Recebidos os autos
31/05/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
29/05/2024 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 20:23

Recebidos os autos
28/05/2024 20:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/05/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
27/05/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 03:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 02:53

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:31

Recebidos os autos
16/05/2024 10:31

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
14/05/2024 07:50

Recebidos os autos
14/05/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
11/05/2024 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:01

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714713-86.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DALMIRAN DO CARMO ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista à DEFESA para que, no prazo legal, apresente as alegações finais.

GAMA/DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024, às 14:00:03.

ANDREIA MARQUES DE OLIVEIRA GOUVEIA Diretora de Secretaria
25/04/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:02

Recebidos os autos
09/04/2024 08:02

Indeferido o pedido de Sob sigilo
01/04/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
31/03/2024 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:43

Recebidos os autos
26/03/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
25/03/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:42

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0714713-86.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DALMIRAN DO CARMO ALVES DESPACHO Antes de adentrar à análise dos pedidos formulados ao ID 186636637, mas tendo em vista que a Defesa sequer indicou a imprescindibilidade da realização das diligências, intime-se a Defesa para que, em 5 (cinco) dias, fundamente a necessidade e pertinência das diligências requeridas.

Em seguida, dê-se nova vista ao MPDFT e retornem os autos conclusos.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
16/03/2024 10:52

Recebidos os autos
16/03/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
11/03/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:15

Recebidos os autos
21/02/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 02:35

Publicado Intimação em 19/02/2024.
16/02/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
16/02/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 17:06

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714713-86.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DALMIRAN DO CARMO ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista à DEFESA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste na fase do art. 402, do CPP.

GAMA/DF, Terça-feira, 13 de Fevereiro de 2024, às 10:55:30.

ANDREIA MARQUES DE OLIVEIRA GOUVEIA Diretora de Secretaria
13/02/2024 10:52

Juntada de Certidão
09/02/2024 21:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 10:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
09/02/2024 21:54

Outras decisões
29/01/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 05:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 14:51

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:48

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:39

Expedição de Ofício.
15/01/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:34

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:27

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 10:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
04/11/2023 09:42

Recebidos os autos
04/11/2023 09:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/11/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
01/11/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
08/10/2023 20:23

Juntada de Certidão - central de mandados
06/10/2023 16:11

Juntada de Certidão
05/10/2023 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:33

Juntada de Certidão
28/09/2023 18:27

Expedição de Ofício.
27/09/2023 18:27

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/09/2023 17:13

Recebidos os autos
19/09/2023 17:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/09/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
19/09/2023 14:33

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2023 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
05/09/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 10:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2023 01:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
13/04/2023 09:16

Recebidos os autos
13/04/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 01:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
04/04/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
04/04/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 19:50

Juntada de Certidão
03/04/2023 19:39

Juntada de Certidão
02/04/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 17:11

Apensado ao processo #Oculto#
28/03/2023 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
25/03/2023 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 18:43

Juntada de Certidão
23/03/2023 18:37

Juntada de Certidão
23/03/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:50

Recebidos os autos
23/03/2023 15:50

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/03/2023 14:50

Juntada de Certidão
23/03/2023 14:49

Cancelada a movimentação processual
23/03/2023 14:49

Desentranhado o documento
23/03/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
23/03/2023 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 13:19

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/01/2023 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 18:19

Juntada de Certidão
12/01/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 17:32

Juntada de Certidão
20/12/2022 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:12

Juntada de Certidão
16/12/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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