TJDFT - 0714767-79.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 17:08
Arquivado Definitivamente
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26/06/2024 17:35
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 15:55
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 15:55
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/06/2024 04:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 02:42
Publicado Decisão em 10/06/2024.
-
14/06/2024 02:42
Publicado Decisão em 10/06/2024.
-
13/06/2024 14:06
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
03/06/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 19:05
Recebidos os autos
-
28/05/2024 19:05
Outras decisões
-
14/05/2024 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
08/05/2024 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
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03/05/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 02:30
Publicado Certidão em 02/05/2024.
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30/04/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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30/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0714767-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELO FERNANDES DE CARVALHO CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.
Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral -
26/04/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 12:25
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 02:23
Publicado Decisão em 04/04/2024.
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03/04/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714767-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELO FERNANDES DE CARVALHO REQUERIDO: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo INSTITUTO AOCP em desfavor de MARCELO FERNANDES DE CARVALHO.
Anote-se, com a devida com a inversão dos polos.
Promova-se a alteração do valor da causa.
Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.
Efetuado o pagamento, intime-se o credor para se manifestar sobre o depósito efetuado, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor.
Prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, no mesmo prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.
I.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta 04 -
26/03/2024 13:22
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
25/03/2024 14:59
Recebidos os autos
-
25/03/2024 14:59
Deferido o pedido de INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (REQUERIDO).
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15/03/2024 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
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08/03/2024 12:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
08/03/2024 04:02
Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES DE CARVALHO em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 04:02
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 07/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 02:41
Publicado Certidão em 29/02/2024.
-
29/02/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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28/02/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 11:36
Recebidos os autos
-
01/09/2023 16:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
01/09/2023 16:19
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 14:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/08/2023 16:56
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/08/2023 00:30
Publicado Certidão em 14/08/2023.
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11/08/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
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09/08/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 12:40
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 10:16
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 07/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 22:29
Juntada de Petição de recurso inominado
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04/08/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
-
21/07/2023 00:35
Publicado Sentença em 21/07/2023.
-
21/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
19/07/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 14:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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13/07/2023 12:52
Recebidos os autos
-
13/07/2023 12:52
Julgado improcedente o pedido
-
30/06/2023 14:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
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28/06/2023 10:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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28/06/2023 10:02
Recebidos os autos
-
23/06/2023 00:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
19/06/2023 16:05
Juntada de Petição de réplica
-
30/05/2023 00:32
Publicado Certidão em 30/05/2023.
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29/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
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25/05/2023 23:02
Expedição de Certidão.
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25/05/2023 16:24
Juntada de Petição de contestação
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18/05/2023 14:51
Juntada de Petição de contestação
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27/04/2023 05:50
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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23/04/2023 13:23
Juntada de Petição de petição
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20/04/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
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18/04/2023 14:31
Recebidos os autos
-
18/04/2023 14:31
Outras decisões
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11/04/2023 11:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
11/04/2023 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/04/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
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04/04/2023 00:40
Publicado Decisão em 04/04/2023.
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04/04/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
30/03/2023 19:15
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 18:01
Recebidos os autos
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30/03/2023 18:01
Não Concedida a Antecipação de tutela
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29/03/2023 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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29/03/2023 13:32
Juntada de Petição de emenda à inicial
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22/03/2023 00:23
Publicado Decisão em 22/03/2023.
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21/03/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
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17/03/2023 17:10
Recebidos os autos
-
17/03/2023 17:10
Determinada a emenda à inicial
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16/03/2023 22:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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