22/07/2025 02:17

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 18:03

Recebidos os autos
10/07/2025 18:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 07068714020178070001
09/07/2025 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
09/07/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 17:10

Recebidos os autos
30/06/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
30/06/2025 16:44

Juntada de Certidão
30/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 16:11

Recebidos os autos
26/09/2024 16:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 07068714020178070001
17/09/2024 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
17/09/2024 17:15

Juntada de Petição de comprovante
11/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
08/09/2024 02:15

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:15

Decorrido prazo de RICARDO MAFRA TREU em 06/09/2024 23:59.
14/03/2024 02:25

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0714775-46.2019.8.07.0000 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO MAFRA TREU RECORRIDO: LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO A parte Exequente requer na petição de ID 54839952 a suspensão do feito até que se resolva a controvérsia sobre a penhora no rosto dos autos realizada no processo nº 0706871-40.2017.8.07.0001.

Considerando não haver, por ora, outras providências a serem a adotada por esta Relatora, aguarde-se os autos em Secretaria pelo prazo de 6 (seis) meses.

Decorrido o prazo, intimem-se a parte Exequente para manifestar-se nos autos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 31 de janeiro de 2024.

Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0714775-46.2019.8.07.0000 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO MAFRA TREU RECORRIDO: LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO A parte Exequente requer na petição de ID 54839952 a suspensão do feito até que se resolva a controvérsia sobre a penhora no rosto dos autos realizada no processo nº 0706871-40.2017.8.07.0001.

Considerando não haver, por ora, outras providências a serem a adotada por esta Relatora, aguarde-se os autos em Secretaria pelo prazo de 6 (seis) meses.

Decorrido o prazo, intimem-se a parte Exequente para manifestar-se nos autos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 31 de janeiro de 2024.

Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora
31/01/2024 13:17

Recebidos os autos
31/01/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
10/01/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 15:15

Recebidos os autos
15/12/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
01/12/2023 16:39

Recebidos os autos
01/12/2023 16:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 17:08

Expedição de Ofício.
10/11/2023 15:23

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:59

Recebidos os autos
10/11/2023 14:59

Deferido o pedido de
08/11/2023 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
08/11/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 06/11/2023.
04/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 13:13

Recebidos os autos
31/10/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:46

Recebidos os autos
18/10/2023 11:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/10/2023 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
17/10/2023 16:18

Recebidos os autos
17/10/2023 16:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/10/2023 18:04

Recebidos os autos
16/10/2023 18:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/10/2023 10:30

Publicado Despacho em 10/10/2023.
10/10/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 11:51

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:24

Expedição de Ofício.
06/10/2023 15:24

Expedição de Ofício.
06/10/2023 15:17

Expedição de Ofício.
06/10/2023 13:46

Recebidos os autos
06/10/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
05/10/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 20:15

Recebidos os autos
28/09/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
26/09/2023 02:16

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/09/2023 23:59.
03/09/2023 05:20

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
01/09/2023 02:24

Juntada de entregue (ecarta)
24/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 24/08/2023.
23/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 17:39

Expedição de Mandado.
21/08/2023 17:02

Recebidos os autos
21/08/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
28/07/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 12:25

Recebidos os autos
30/06/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 18:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
26/06/2023 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
24/06/2023 00:06

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 18:41

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2023 18:41

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 18:41

Desentranhado o documento
29/05/2023 17:46

Expedição de Ofício.
29/05/2023 15:32

Recebidos os autos
29/05/2023 15:32

Defiro
28/05/2023 20:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
25/05/2023 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
25/05/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:06

Decorrido prazo de EMAR TAXI AEREO LTDA em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:08

Publicado Despacho em 03/05/2023.
03/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 09:38

Recebidos os autos
28/04/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
13/04/2023 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
13/04/2023 16:39

Recebidos os autos
13/04/2023 16:39

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
13/04/2023 16:39

Transitado em Julgado em 12/04/2023
13/04/2023 16:38

Juntada de Certidão
26/07/2022 14:56

Juntada de Certidão
24/08/2021 15:10

Juntada de Certidão
24/08/2021 14:51

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
24/08/2021 14:01

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
24/08/2021 14:01

Juntada de Certidão
23/08/2021 13:08

Recebidos os autos
23/08/2021 13:08

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para COREC - (em grau de recurso)
23/08/2021 13:08

Juntada de Certidão
23/08/2021 13:07

Juntada de Certidão
21/08/2021 02:20

Decorrido prazo de EMAR TAXI AEREO LTDA em 20/08/2021 23:59:59.
29/07/2021 02:15

Publicado Decisão em 29/07/2021.
29/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 02:23

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 02:16

Publicado Decisão em 05/07/2021.
02/07/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
30/06/2021 18:27

Recebidos os autos
30/06/2021 18:27

não conhecimento
29/06/2021 14:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
29/06/2021 02:28

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
26/06/2021 13:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 02:15

Publicado Despacho em 21/06/2021.
18/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 18:03

Recebidos os autos
16/06/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 17:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
10/06/2021 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
10/06/2021 14:50

Recebidos os autos
10/06/2021 14:50

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro - (em grau de recurso)
10/06/2021 14:49

Juntada de Certidão
10/06/2021 14:35

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
09/06/2021 17:18

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
09/06/2021 17:02

Juntada de Certidão
08/06/2021 17:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/01/2021 09:34

Juntada de Certidão
18/09/2020 18:21

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)
18/09/2020 18:21

Juntada de Certidão
04/09/2020 14:55

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)
04/09/2020 14:55

Juntada de Certidão
04/09/2020 11:49

Decorrido prazo de EMAR TAXI AEREO LTDA em 03/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 11:48

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 12:25

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 02:15

Publicado Decisão em 27/08/2020.
27/08/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 18:46

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO2 - (em grau de recurso)
24/08/2020 18:46

Recebidos os autos
24/08/2020 18:46

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
24/08/2020 18:26

Recurso especial admitido
24/08/2020 13:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/08/2020 13:24

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
24/08/2020 13:22

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
21/08/2020 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2020 02:15

Publicado Certidão em 05/08/2020.
04/08/2020 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 18:36

Juntada de Certidão
30/07/2020 12:58

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO2 - (em grau de recurso)
30/07/2020 12:57

Juntada de Certidão
29/07/2020 23:25

Juntada de Petição de recurso especial
09/07/2020 02:16

Publicado Ementa em 09/07/2020.
09/07/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 13:56

Recebidos os autos
07/07/2020 10:27

Conhecido o recurso de EMAR TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-61 (EMBARGANTE) e provido em parte
06/07/2020 18:03

Deliberado em Sessão - julgado
03/06/2020 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 13:24

Juntada de pauta de julgamento
03/06/2020 13:17

Incluído em pauta para 29/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1CCiv.
02/06/2020 13:31

Classe Processual AÇÃO RESCISÓRIA (47) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/05/2020 03:04

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 18:02

Recebidos os autos
07/05/2020 17:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
07/05/2020 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
07/05/2020 15:14

Juntada de Certidão
07/05/2020 15:12

Juntada de Certidão
07/05/2020 02:16

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/05/2020 23:59:59.
16/03/2020 02:17

Publicado Despacho em 16/03/2020.
13/03/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 16:58

Recebidos os autos
11/03/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 16:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
11/03/2020 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
11/03/2020 12:47

Juntada de Certidão
11/03/2020 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2020 02:21

Decorrido prazo de EMAR TAXI AEREO LTDA em 06/03/2020 23:59:59.
07/03/2020 02:21

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 02:16

Publicado Ementa em 05/03/2020.
05/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 12:24

Juntada de Certidão
03/03/2020 13:48

Recebidos os autos
03/03/2020 13:00

Julgado procedente o pedido
03/03/2020 12:41

Deliberado em Sessão - julgado
18/02/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 15:34

Juntada de pauta de julgamento
18/02/2020 13:32

Incluído em pauta para 02/03/2020 13:30:00 Sala de sessões da 1ª Câmara Cível, Nº 201.
13/02/2020 15:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2020 16:03

Juntada de Certidão
31/01/2020 16:00

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
31/01/2020 12:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 12:42

Incluído em pauta para 02/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1CCiv.
31/01/2020 10:02

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 19:00

Recebidos os autos
17/12/2019 14:02

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
05/12/2019 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
05/12/2019 18:39

Juntada de Certidão
05/12/2019 18:12

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 02:16

Publicado Despacho em 02/12/2019.
29/11/2019 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 17:51

Recebidos os autos
27/11/2019 17:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 17:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
21/11/2019 11:18

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
11/11/2019 17:26

Juntada de Certidão
11/11/2019 16:34

Juntada de Petição de especificação de provas
11/11/2019 11:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 02:32

Publicado Despacho em 04/11/2019.
04/11/2019 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 18:33

Recebidos os autos
30/10/2019 18:33

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 18:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
18/10/2019 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
18/10/2019 18:06

Juntada de Certidão
18/10/2019 15:48

Juntada de Petição de réplica
01/10/2019 02:32

Publicado Despacho em 01/10/2019.
30/09/2019 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 16:26

Recebidos os autos
27/09/2019 16:26

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 16:00

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 15:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
25/09/2019 03:31

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 19:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
23/09/2019 19:05

Juntada de Certidão
23/09/2019 18:07

Juntada de Petição de contestação
10/09/2019 18:44

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 03:25

Decorrido prazo de EMAR TAXI AEREO LTDA em 09/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 03:14

Publicado Certidão em 05/09/2019.
05/09/2019 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 12:57

Juntada de Certidão
03/09/2019 07:12

Juntada de Petição de diligência
03/09/2019 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2019 02:19

Publicado Decisão em 02/09/2019.
30/08/2019 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2019 17:15

Expedição de Mandado.
28/08/2019 17:14

Expedição de Mandado.
28/08/2019 17:14

Juntada de mandado
28/08/2019 16:32

Recebidos os autos
28/08/2019 16:32

Defiro
26/08/2019 19:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
21/08/2019 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
21/08/2019 14:38

Juntada de Certidão
21/08/2019 14:29

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 02:22

Publicado Certidão em 16/08/2019.
16/08/2019 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2019 13:58

Juntada de Certidão
14/08/2019 08:03

Juntada de Petição de diligência
14/08/2019 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2019 02:16

Publicado Decisão em 14/08/2019.
13/08/2019 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2019 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2019 14:35

Expedição de Mandado.
12/08/2019 14:33

Expedição de Mandado.
12/08/2019 14:33

Juntada de mandado
12/08/2019 14:00

Expedição de Ofício.
09/08/2019 17:59

Recebidos os autos
09/08/2019 17:59

Concedida a Medida Liminar
09/08/2019 17:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
08/08/2019 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
08/08/2019 16:42

Juntada de Certidão
08/08/2019 15:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 02:21

Publicado Despacho em 08/08/2019.
08/08/2019 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2019 12:17

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 17:44

Juntada de Certidão
02/08/2019 17:35

Recebidos os autos
02/08/2019 17:35

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
02/08/2019 17:35

Juntada de Certidão
31/07/2019 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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