TJDFT - 0714968-02.2022.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2024 18:43
Arquivado Definitivamente
-
26/07/2024 18:42
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 09:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
13/07/2024 04:37
Decorrido prazo de BIANCA FONSECA BARROS em 12/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 03:35
Publicado Certidão em 05/07/2024.
-
05/07/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0714968-02.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: BIANCA FONSECA BARROS Polo passivo: JULIO CESAR BARROS AIRES e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas finais.
Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente) -
03/07/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 18:16
Recebidos os autos
-
02/07/2024 18:16
Juntada de Petição de certidão
-
20/02/2024 16:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/02/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
10/02/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
-
11/01/2024 16:37
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
15/12/2023 03:34
Decorrido prazo de BIANCA FONSECA BARROS em 14/12/2023 23:59.
-
22/11/2023 02:33
Publicado Sentença em 22/11/2023.
-
21/11/2023 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
17/11/2023 18:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/11/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 17:42
Recebidos os autos
-
17/11/2023 17:42
Julgado improcedente o pedido
-
28/09/2023 16:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
28/09/2023 16:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/09/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 03:24
Decorrido prazo de DIRETOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL (DISSAM) em 27/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 18:56
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
13/09/2023 01:18
Decorrido prazo de JULIO CESAR BARROS AIRES em 12/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 01:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 20:08
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 02:31
Publicado Certidão em 30/08/2023.
-
30/08/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
28/08/2023 14:42
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 03:18
Decorrido prazo de BIANCA FONSECA BARROS em 25/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 22:39
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 10:33
Publicado Intimação em 18/08/2023.
-
18/08/2023 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
17/08/2023 07:42
Publicado Decisão em 17/08/2023.
-
16/08/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
15/08/2023 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2023 08:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/08/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 16:23
Recebidos os autos
-
14/08/2023 16:23
Outras decisões
-
08/08/2023 18:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
08/08/2023 18:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/08/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 23:58
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/08/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 01:12
Decorrido prazo de DIRETOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL (DISSAM) em 02/08/2023 23:59.
-
21/07/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 00:25
Publicado Certidão em 14/07/2023.
-
13/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
11/07/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 17:13
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 19:33
Juntada de Certidão
-
25/06/2023 18:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/06/2023 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2023 19:53
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
21/06/2023 19:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 17:50
Recebidos os autos
-
21/06/2023 17:50
Outras decisões
-
20/06/2023 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
20/06/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 01:11
Decorrido prazo de DIRETOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL (DISSAM) em 19/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 11:23
Juntada de Petição de manifestação
-
29/05/2023 18:37
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 00:11
Publicado Decisão em 29/05/2023.
-
28/05/2023 19:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/05/2023 20:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
24/05/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 16:25
Recebidos os autos
-
24/05/2023 16:25
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
-
12/05/2023 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
12/05/2023 18:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/05/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 20:13
Juntada de Petição de réplica
-
18/04/2023 00:35
Publicado Certidão em 18/04/2023.
-
18/04/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
14/04/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 22:57
Juntada de Petição de contestação
-
14/02/2023 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 18:34
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 03:47
Decorrido prazo de JULIO CESAR BARROS AIRES em 13/02/2023 23:59.
-
19/01/2023 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/12/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
19/12/2022 16:04
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 10:32
Expedição de Mandado.
-
16/12/2022 10:30
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 17:16
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 16:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/11/2022 10:41
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 17:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
-
14/11/2022 16:03
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 19:18
Expedição de Ofício.
-
10/11/2022 14:46
Expedição de Mandado.
-
25/10/2022 01:31
Publicado Decisão em 25/10/2022.
-
24/10/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
21/10/2022 17:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/10/2022 17:19
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 18:48
Recebidos os autos
-
19/10/2022 18:48
Outras decisões
-
19/10/2022 18:45
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 18:25
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/10/2022 14:18
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 19:24
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2022 00:18
Decorrido prazo de DIRETOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL (DISSAM) em 14/10/2022 23:59:59.
-
13/10/2022 17:04
Juntada de Petição de contestação
-
26/09/2022 04:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2022 00:38
Publicado Decisão em 26/09/2022.
-
23/09/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
23/09/2022 02:20
Publicado Decisão em 23/09/2022.
-
22/09/2022 14:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/09/2022 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
22/09/2022 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
21/09/2022 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 16:44
Recebidos os autos
-
21/09/2022 16:44
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
21/09/2022 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
21/09/2022 13:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/09/2022 10:53
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2022 17:26
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 16:38
Recebidos os autos
-
20/09/2022 16:38
Decisão interlocutória - recebido
-
20/09/2022 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0714947-19.2018.8.07.0001
Marcelo Caetano Marques
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Advogado: Jonathan Edward Rodovalho Campos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/05/2024 12:55
Processo nº 0714921-34.2022.8.07.0016
Aderbal Jurema Junior
Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...
Advogado: Wilson Sampaio Sahade Filho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/03/2022 18:21
Processo nº 0714882-70.2022.8.07.0005
Paulo Henrique Ferreira da Silva
Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...
Advogado: Alisson Evangelista Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/11/2022 16:43
Processo nº 0714926-72.2020.8.07.0001
Spe 12 Parque Limitada
Romario Oliveira de Sousa
Advogado: Romario Oliveira de Sousa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/05/2020 10:19
Processo nº 0714957-69.2023.8.07.0007
Banco J. Safra S.A
Matilde Gomes Pinto
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/08/2023 09:15