TJDFT - 0715020-72.2020.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 08:47
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 08:46
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 08:46
Transitado em Julgado em 06/06/2025
-
11/06/2025 02:31
Publicado Sentença em 11/06/2025.
-
11/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
06/06/2025 19:54
Recebidos os autos
-
06/06/2025 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 19:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/06/2025 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
03/06/2025 18:28
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 18:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/06/2025 18:28
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 18:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/06/2025 14:13
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 02:29
Publicado Despacho em 28/05/2025.
-
28/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
23/05/2025 11:51
Recebidos os autos
-
23/05/2025 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 18:59
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 03:19
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 03:03
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
09/05/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 03:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 20:04
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 03:05
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 17:34
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
27/02/2025 16:18
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
17/02/2025 23:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 23:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 18:03
Expedição de Autorização.
-
17/02/2025 18:01
Expedição de Autorização.
-
12/02/2025 02:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:31
Decorrido prazo de ERONIA FRANCISCA RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 07:43
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2025 22:47
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
20/01/2025 20:32
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
18/12/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 08:59
Recebidos os autos
-
18/12/2024 08:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
17/12/2024 12:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
17/12/2024 12:30
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 08:45
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 02:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 02:25
Publicado Decisão em 22/10/2024.
-
21/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
16/10/2024 21:47
Recebidos os autos
-
16/10/2024 21:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 21:47
Deferido o pedido de ERONIA FRANCISCA RODRIGUES - CPF: *49.***.*30-87 (EXEQUENTE).
-
16/10/2024 21:47
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
02/10/2024 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
01/10/2024 02:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
-
30/09/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 13:38
Recebidos os autos
-
12/09/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
27/08/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 14:30
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
06/03/2024 14:30
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
16/02/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 20:45
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
17/01/2024 08:08
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 13:08
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 03:06
Publicado Certidão em 05/12/2023.
-
05/12/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
01/12/2023 14:38
Juntada de Certidão
-
19/11/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
19/11/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 17:57
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 03:39
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 12:43
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 00:13
Publicado Certidão em 08/09/2023.
-
06/09/2023 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
04/09/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 17:11
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 12:14
Recebidos os autos
-
04/09/2023 12:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
14/08/2023 16:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/08/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 00:33
Publicado Decisão em 07/08/2023.
-
05/08/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
03/08/2023 16:04
Recebidos os autos
-
03/08/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 16:04
Outras decisões
-
25/07/2023 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/07/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 00:28
Publicado Certidão em 06/07/2023.
-
06/07/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
04/07/2023 01:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 01:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 15:27
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2023 17:31
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 16:47
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 14:35
Recebidos os autos
-
01/06/2023 14:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
28/05/2023 20:15
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 10:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/04/2023 10:32
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/04/2023 18:58
Recebidos os autos
-
27/04/2023 18:58
Outras decisões
-
18/04/2023 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
18/04/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 00:30
Publicado Decisão em 12/04/2023.
-
12/04/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
10/04/2023 14:19
Recebidos os autos
-
10/04/2023 14:19
Outras decisões
-
31/03/2023 22:58
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 21:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
30/03/2023 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 01:18
Decorrido prazo de ERONIA FRANCISCA RODRIGUES em 22/03/2023 23:59.
-
20/03/2023 12:18
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 14:44
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
17/03/2023 14:27
Expedição de Ofício.
-
15/03/2023 02:42
Publicado Certidão em 15/03/2023.
-
15/03/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
13/03/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 15:54
Recebidos os autos
-
21/08/2020 14:29
Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
21/08/2020 14:28
Expedição de Certidão.
-
21/08/2020 14:27
Expedição de Certidão.
-
20/08/2020 17:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/08/2020 03:09
Publicado Decisão em 04/08/2020.
-
03/08/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2020 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2020 11:59
Expedição de Certidão.
-
30/07/2020 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2020 17:44
Recebidos os autos
-
30/07/2020 17:44
Decisão interlocutória - recebido
-
29/07/2020 16:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
29/07/2020 16:46
Juntada de Certidão
-
28/07/2020 03:57
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/07/2020 23:59:59.
-
28/07/2020 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 18:33
Juntada de Certidão
-
14/07/2020 17:36
Juntada de Petição de recurso inominado
-
08/07/2020 02:26
Publicado Decisão em 08/07/2020.
-
07/07/2020 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/07/2020 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2020 16:36
Recebidos os autos
-
03/07/2020 16:36
Decisão interlocutória - recebido
-
02/07/2020 19:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
02/07/2020 19:31
Juntada de Certidão
-
01/07/2020 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2020 23:59:59.
-
01/07/2020 02:44
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/06/2020 23:59:59.
-
27/06/2020 02:28
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/06/2020 23:59:59.
-
27/06/2020 02:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2020 23:59:59.
-
27/06/2020 02:28
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/06/2020 23:59:59.
-
27/06/2020 02:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2020 02:33
Decorrido prazo de ERONIA FRANCISCA RODRIGUES em 23/06/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 13:26
Recebidos os autos
-
16/06/2020 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2020 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 03:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/06/2020 23:59:59.
-
15/06/2020 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
15/06/2020 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2020 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2020 13:32
Recebidos os autos
-
12/06/2020 13:32
Decisão interlocutória - recebido
-
10/06/2020 19:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
10/06/2020 19:07
Juntada de Certidão
-
10/06/2020 18:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/06/2020 02:24
Publicado Sentença em 08/06/2020.
-
05/06/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/06/2020 02:25
Publicado Sentença em 05/06/2020.
-
05/06/2020 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/06/2020 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2020 15:28
Recebidos os autos
-
03/06/2020 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2020 15:28
Julgado improcedente o pedido
-
27/05/2020 02:25
Decorrido prazo de ERONIA FRANCISCA RODRIGUES em 25/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 18:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
26/05/2020 12:55
Recebidos os autos
-
26/05/2020 12:55
Decisão interlocutória - recebido
-
25/05/2020 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/05/2020 15:50
Juntada de Petição de réplica
-
11/05/2020 02:20
Publicado Certidão em 11/05/2020.
-
08/05/2020 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/05/2020 17:36
Juntada de Certidão
-
06/05/2020 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2020 03:08
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:02
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
13/04/2020 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/04/2020 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2020 17:40
Recebidos os autos
-
06/04/2020 17:40
Decisão interlocutória - recebido
-
06/04/2020 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
06/04/2020 16:16
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2020 17:56
Recebidos os autos
-
26/03/2020 17:56
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
26/03/2020 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
26/03/2020 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2020
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0714991-90.2022.8.07.0003
Jose Edson Sobral
Banco Bmg SA
Advogado: Saulo Santos Alves
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/06/2022 17:12
Processo nº 0714916-69.2023.8.07.0018
M de Oliveira Advogados &Amp; Associados
Distrito Federal
Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/04/2025 11:35
Processo nº 0714935-69.2023.8.07.0020
Paulo Ricardo Aguiar de Deus
Passaredo Transportes Aereos LTDA - em R...
Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/08/2023 14:58
Processo nº 0715004-32.2021.8.07.0001
Rede D'Or Sao Luiz S.A. - Unidade Santa ...
Rita de Cassia Almeida Maciel Leal
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/05/2021 17:58
Processo nº 0715020-49.2022.8.07.0001
Accumed Produtos Medico Hospitalares Ltd...
Epoca Medicamentos Eireli
Advogado: Pericles Goncalves Filho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/03/2023 10:52