17/06/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 18:42

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 18:41

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 09:27

Juntada de Certidão
31/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:09

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:30

Expedição de Ofício.
06/03/2025 14:29

Expedição de Ofício.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:18

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
08/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:50

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:49

Recebidos os autos
08/01/2025 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:46

Recebidos os autos
14/11/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 11:14

Recebidos os autos
21/10/2024 11:14

Outras decisões
15/10/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/10/2024 12:53

Recebidos os autos
15/10/2024 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:58

Recebidos os autos
04/10/2024 16:58

Outras decisões
20/09/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MIRACI LOPES DE ARAUJO BRANDAO em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715009-26.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MIRACI LOPES DE ARAUJO BRANDAO EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte executada para que se manifeste sobre a impugnação aos cálculos, apresentada pela exequente em id. 206247760.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
29/08/2024 10:05

Recebidos os autos
29/08/2024 10:05

Outras decisões
25/08/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715009-26.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MIRACI LOPES DE ARAUJO BRANDAO EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
24/07/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 21:01

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:18

Recebidos os autos
24/07/2024 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/07/2024 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/07/2024 04:32

Decorrido prazo de MIRACI LOPES DE ARAUJO BRANDAO em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715009-26.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MIRACI LOPES DE ARAUJO BRANDAO EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, proceda-se a reclassificação do feito e remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

Sem prejuízo do decurso de prazo para manifestação da Contadoria Judicial, encaminhem-se os autos para expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
25/06/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:15

Juntada de Certidão
25/06/2024 19:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2024 14:15

Recebidos os autos
25/06/2024 14:15

Juntada de Petição de certidão
20/02/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/02/2024 16:43

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 15:05

Recebidos os autos
08/02/2024 15:04

Outras decisões
01/02/2024 16:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/01/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/01/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:44

Decorrido prazo de MIRACI LOPES DE ARAUJO BRANDAO em 23/01/2024 23:59.
22/12/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2023 15:21

Recebidos os autos
19/12/2023 15:21

Outras decisões
18/12/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/12/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:53

Publicado Sentença em 06/12/2023.
05/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:19

Recebidos os autos
30/11/2023 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2023 15:54

Juntada de Petição de memoriais
03/11/2023 09:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/11/2023 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 15:34

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:32

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2023 02:28

Publicado Sentença em 25/10/2023.
24/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:17

Recebidos os autos
20/10/2023 18:17

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 09:18

Juntada de Petição de memoriais
27/09/2023 09:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/09/2023 08:31

Juntada de Petição de réplica
21/09/2023 07:42

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 10:41

Juntada de Certidão
18/09/2023 08:27

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:00

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 02:29

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
19/08/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:33

Recebidos os autos
18/08/2023 15:33

Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/08/2023 17:01

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 15:24

Recebidos os autos
16/08/2023 15:24

Determinada a emenda à inicial
16/08/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/08/2023 12:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/08/2023 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 16:21

Recebidos os autos
14/08/2023 16:21

Declarada incompetência
10/08/2023 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/08/2023 15:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/08/2023 07:39

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 17:47

Recebidos os autos
07/08/2023 17:47

Determinada a emenda à inicial
06/08/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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