TJDFT - 0714993-32.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDER RODRIGUES DE MOURA

CPF *41.***.*84-68

Advogados

IRAPUAN LEITE SALES

OAB: 21246/DF

CPF *33.***.*79-04

MILTON SOUZA GOMES

OAB: 25135/DF

CPF *39.***.*55-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 19:31

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 19:30

    Processo Desarquivado

  • 09/05/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 13:05

    Arquivado Provisoramente

  • 09/05/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 13:05

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 09/05/2024 12:54

    Juntada de comunicações

  • 09/05/2024 07:57

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 19:08

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2024 18:51

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2024 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 18:46

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 12:12

    Juntada de guia de execução

  • 29/04/2024 17:56

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2024 17:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2024 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 17:19

    Transitado em Julgado em 17/04/2024

  • 17/04/2024 10:28

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 11:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 12/10/2023 13:39

    Juntada de guia de execução

  • 02/10/2023 15:37

    Juntada de guia de execução

  • 26/09/2023 17:03

    Expedição de Carta.

  • 26/09/2023 04:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 17:52

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 17:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 20/09/2023 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 14:29

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 14:29

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/09/2023 11:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 19/09/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 02:34

    Publicado Sentença em 15/09/2023.

  • 14/09/2023 18:07

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 15:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/09/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 13/09/2023 18:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 12/09/2023 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 17:54

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 17:54

    Julgado procedente o pedido

  • 11/09/2023 11:56

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 11/09/2023 11:56

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 08/09/2023 22:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 23:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 00:50

    Publicado Despacho em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 08:34

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 08:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 30/08/2023 08:22

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 03:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 08:59

    Publicado Certidão em 24/08/2023.

  • 23/08/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 21/08/2023 19:47

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 18:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 08:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2023 01:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 01:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 08:40

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 08:38

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 08:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/07/2023 08:34

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 17/07/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2023 01:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 00:44

    Publicado Certidão em 11/07/2023.

  • 11/07/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 07/07/2023 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 09:05

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 09:03

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2023 21:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 00:31

    Publicado Certidão em 16/06/2023.

  • 16/06/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 14/06/2023 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 14:46

    Juntada de comunicações

  • 14/06/2023 13:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 13:00

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 00:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 21:11

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 21:10

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/05/2023 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 22:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 18:17

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 18:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 15/05/2023 16:03

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 16:03

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/05/2023 16:03

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 15/05/2023 15:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 15/05/2023 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 01:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 12:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 06:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 08:33

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2023 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 17:44

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 11/04/2023 16:12

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 11/04/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 13:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 13:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2023 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2023 10:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 09/04/2023 10:57

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/04/2023 12:36

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 07/04/2023 19:05

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 07/04/2023 19:04

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 07/04/2023 19:04

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 07/04/2023 11:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2023 11:14

    Juntada de gravação de audiência

  • 06/04/2023 19:08

    Juntada de laudo

  • 06/04/2023 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2023 15:39

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 06/04/2023 07:34

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 05/04/2023 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 22:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 05/04/2023 22:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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