TJDFT - 0715081-47.2022.8.07.0020

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UESLEI TAVARES DA CRUZ

CPF *22.***.*70-00

Advogados

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO

OAB: 17256/DF

CPF *71.***.*61-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 17:05

    Juntada de carta de guia

  • 08/11/2024 12:24

    Expedição de Carta.

  • 07/11/2024 18:18

    Transitado em Julgado em 30/10/2024

  • 06/11/2024 22:45

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 22:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 04/11/2024 11:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 04/11/2024 11:19

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 10:04

    Recebidos os autos

  • 24/07/2024 12:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 24/07/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 12:35

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 13:37

    Recebidos os autos

  • 22/07/2024 13:37

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/07/2024 11:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 22/07/2024 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2024 19:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2024 18:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2024 02:59

    Publicado Decisão em 15/07/2024.

  • 12/07/2024 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

  • 11/07/2024 18:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2024 19:25

    Recebidos os autos

  • 10/07/2024 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 19:25

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 09/07/2024 19:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 09/07/2024 18:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2024 05:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.

  • 24/06/2024 19:01

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 17:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 24/06/2024 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2024 03:08

    Publicado Sentença em 21/06/2024.

  • 20/06/2024 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 18/06/2024 21:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2024 19:12

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 19:11

    Julgado procedente o pedido

  • 18/06/2024 18:55

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 18/06/2024 11:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2024 04:04

    Publicado Intimação em 12/06/2024.

  • 14/06/2024 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

  • 10/06/2024 11:13

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 10:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2024 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 18:16

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 18:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 24/05/2024 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 03:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 03:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 19:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2024 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 04:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 05:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 05:41

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 05:34

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 18/01/2024 07:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 18/01/2024 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 16/01/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 11:36

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 11:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 15/01/2024 17:29

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 17:29

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/01/2024 16:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 15/01/2024 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 04:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 02:46

    Publicado Certidão em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 09:37

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 17:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 17:57

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2023 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2023 04:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 11:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 02:28

    Publicado Certidão em 13/11/2023.

  • 10/11/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 08/11/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 18:07

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 12:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 22:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 21:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 04:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 11:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 06:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 14:14

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 11/09/2023 17:14

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 17:14

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 11/09/2023 12:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 11/09/2023 12:53

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 10/09/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2023 18:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2023 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 01:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.

  • 06/06/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 12:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 01:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.

  • 27/11/2022 09:31

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 16/11/2022 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 17:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/11/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 01:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2022 23:59:59.

  • 20/10/2022 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 10:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2022 01:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59:59.

  • 25/08/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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