25/09/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 14:07

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de GUIDO FREGAPANI AGNER em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:37

Recebidos os autos
04/09/2024 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
03/09/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
03/09/2024 14:22

Recebidos os autos
03/09/2024 14:22

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
03/09/2024 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/09/2024 12:10

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GUIDO FREGAPANI AGNER em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 14:39

Recebidos os autos
27/08/2024 14:39

Outras decisões
22/08/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
22/08/2024 12:22

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GUIDO FREGAPANI AGNER em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 14:13

Recebidos os autos
12/08/2024 14:13

Outras decisões
09/08/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/08/2024 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 06:39

Decorrido prazo de GUIDO FREGAPANI AGNER em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:38

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 24/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:37

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 15:18

Expedição de Mandado.
17/07/2024 15:16

Expedição de Mandado.
17/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 12:35

Recebidos os autos
15/07/2024 12:35

Outras decisões
01/07/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/06/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 04:47

Decorrido prazo de GUIDO FREGAPANI AGNER em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 18:25

Recebidos os autos
18/06/2024 18:25

Outras decisões
13/06/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/06/2024 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0715006-08.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUIDO FREGAPANI AGNER EXECUTADO: BMF COLCHOES EIRELI - EPP CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, expedido mandado para remoção dos bens penhorados ao depósito público, cujos meios para cumprimento, inclusive transporte, devem ser fornecidos pela parte exequente.

Para tanto, defiro arrombamento, horário especial e reforço policial, se necessários, guardadas as devidas cautelas. Águas Claras, 29 de maio de 2024.
29/05/2024 17:00

Expedição de Mandado.
13/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
11/05/2024 03:43

Decorrido prazo de GUIDO FREGAPANI AGNER em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:30

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0715006-08.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GUIDO FREGAPANI AGNER EXECUTADO: BMF COLCHOES EIRELI - EPP DECISÃO Atualize-se o débito e renove-se a pesquisa no SISBAJUD pelo prazo de 5 (cinco) dias, na modalidade popularmente denominada "teimozinha", intmando-se as partes em caso de bloqueio parcial ou total de valores.

Se infrutífera a pesquisa, diante do interesse da parte exequente na alienação dos bens penhorados (ID nº. 194791727), defiro a venda dos referidos bens em hasta pública.

Intime-se a empresa executada.

Autorizo que os bens penhorados (ID nº. 165114969 - pág. 2), sejam levados a leilão coletivo.

Portanto, fica desde já autorizada a inclusão dos referidos bens no próximo Leilão Público Coletivo deste e.

TJDFT.

Oficie-se o Sr.

Juiz Coordenador dos Leilões Públicos e Coletivos, dando-lhe conta da presente decisão.

Expeça-se mandado para remoção dos bens penhorados ao depósito público, cujos meios para cumprimento, inclusive transporte, devem ser fornecidos pela parte exequente.

Para tanto, defiro arrombamento, horário especial e reforço policial, se necessários, guardadas as devidas cautelas.

Esclareço que se não houver fornecimento dos meios para cumprimento do mandado pelo exequente, considerar-se-á como desistência tácita pela parte exequente dos bens penhorados.

Expeçam-se os editais respectivos.

Ademais, fica dispensada a publicação de editais, por se tratar de bem penhorado de pequeno valor (até 40 salários mínimos), ao teor do art. 52, VIII, da Lei 9.099/95, pois tal procedimento formal deve ao máximo ser evitado, já que não se adequa aos princípios norteadores desta Justiça Especial.

Em ato contínuo, afixe-se o edital no local de costume.

Aguarde-se resposta informando a data designada para o leilão.

Após, intimem-se a parte executada acerca da realização de tal leilão.

Por fim, após as intimações, aguarde-se a Hasta designada.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/04/2024 13:48

Recebidos os autos
30/04/2024 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
30/04/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2024 18:53

Recebidos os autos
29/04/2024 18:53

Deferido o pedido de GUIDO FREGAPANI AGNER - CPF: *37.***.*55-70 (REQUERENTE).
26/04/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/04/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:42

Decorrido prazo de GUIDO FREGAPANI AGNER em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:39

Recebidos os autos
17/04/2024 13:39

Outras decisões
16/04/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
13/04/2024 03:30

Decorrido prazo de GUIDO FREGAPANI AGNER em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:30

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0715006-08.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GUIDO FREGAPANI AGNER EXECUTADO: BMF COLCHOES EIRELI - EPP DECISÃO Em petições de IDs nº. 168539461 e nº. 187981600, o exequente impugna o valor atribuído ao bem penhorado nos IDs nº. 165114969 - pág 2 e nº. 187778382, e requer a exibição de documentos pela parte executada, sob pena de aplicação de multa.

Decido.

Indefiro o pedido de exibição de documentos pela parte executada, sob pena de aplicação de multa, pois o procedimento especial de exibição de documentos, disposto no artigo 396 e seguintes do Código de Processo Civil, é incompatível com o rito especial dos Juizados Especiais Cíveis.

No passo, homologo a avaliação de ID nº. 17778382, e indefiro o pedido de refazimento da diligência, o que faço com fundamento na justificativa do Senhor Oficial de Justiça de ID nº. 187778380.

Intime-se o exequente (Guido) a esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados e registrados no ID nº. 165114969 - pág. 2, ou se prefere a alienação de tais bens em leilão público.

Advirta-se a parte credora acerca das vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois é sabido que levar bens móveis e/ou imóveis à hasta pública resulta em possível alienação por preço muito abaixo do valor de mercado, dadas as comuns circunstâncias de um leilão judicial, o que traduz menos valor também para a execução e para seu credor, convertendo-se em prejuízo direto para todos os envolvidos.

Transcorrido o prazo acima, retornem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
03/04/2024 14:24

Recebidos os autos
03/04/2024 14:24

Indeferido o pedido de GUIDO FREGAPANI AGNER - CPF: *37.***.*55-70 (REQUERENTE)
04/03/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/03/2024 14:51

Juntada de Certidão
02/03/2024 04:15

Decorrido prazo de GUIDO FREGAPANI AGNER em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:15

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:54

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0715006-08.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GUIDO FREGAPANI AGNER EXECUTADO: BMF COLCHOES EIRELI - EPP CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 02 (dois) dias, sobre a maniestação/laudo apresentada pelo senhor Oficial de Justiça, sob pena de concordância tácita. Águas Claras, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024
26/02/2024 14:37

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:35

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:31

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 14:31

Desentranhado o documento
26/02/2024 14:30

Recebidos os autos
26/02/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
31/01/2024 04:01

Decorrido prazo de GUIDO FREGAPANI AGNER em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:01

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 15:44

Juntada de Certidão
23/01/2024 06:18

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 17:30

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:57

Recebidos os autos
18/01/2024 16:57

Outras decisões
16/01/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/01/2024 16:35

Juntada de Certidão
04/11/2023 05:02

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:02

Decorrido prazo de GUIDO FREGAPANI AGNER em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 03:09

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 16:40

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:55

Recebidos os autos
20/10/2023 16:55

Outras decisões
20/10/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/10/2023 14:59

Juntada de Certidão
20/10/2023 03:47

Decorrido prazo de GUIDO FREGAPANI AGNER em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:47

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:42

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:03

Recebidos os autos
05/10/2023 18:03

Outras decisões
12/09/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/09/2023 19:21

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:45

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:43

Decorrido prazo de GUIDO FREGAPANI AGNER em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:55

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 16:38

Recebidos os autos
30/08/2023 16:38

Outras decisões
14/08/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/08/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:17

Publicado Intimação em 07/08/2023.
04/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 18:23

Juntada de Certidão
02/08/2023 18:20

Juntada de Certidão
02/08/2023 01:12

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 01/08/2023 23:59.
12/07/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 14:00

Juntada de Petição de substabelecimento
19/05/2023 15:34

Expedição de Mandado.
19/05/2023 13:50

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:43

Recebidos os autos
16/05/2023 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
15/05/2023 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2023 18:27

Juntada de Certidão
15/05/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 03:24

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 12/05/2023 23:59.
25/04/2023 01:57

Decorrido prazo de GUIDO FREGAPANI AGNER em 24/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 17:13

Juntada de Petição de substabelecimento
19/04/2023 02:28

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 17:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2023 16:01

Recebidos os autos
17/04/2023 16:01

Deferido o pedido de GUIDO FREGAPANI AGNER - CPF: *37.***.*55-70 (REQUERENTE).
14/04/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/04/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:47

Publicado Intimação em 13/04/2023.
13/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 11:08

Transitado em Julgado em 10/04/2023
10/04/2023 15:23

Recebidos os autos
13/02/2023 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2023 19:09

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:15

Expedição de Certidão.
11/02/2023 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2023 17:55

Recebidos os autos
10/02/2023 17:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/02/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/02/2023 14:23

Juntada de Certidão
08/02/2023 03:08

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 07/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:14

Decorrido prazo de GUIDO FREGAPANI AGNER em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:12

Decorrido prazo de GUIDO FREGAPANI AGNER em 02/02/2023 23:59.
31/01/2023 20:25

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2022 00:16

Publicado Sentença em 16/12/2022.
16/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 15:35

Juntada de Certidão
14/12/2022 02:44

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 18:05

Recebidos os autos
13/12/2022 18:05

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/12/2022 09:50

Recebidos os autos
09/12/2022 09:50

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/12/2022 17:08

Juntada de Certidão
07/12/2022 03:26

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:25

Decorrido prazo de GUIDO FREGAPANI AGNER em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:22

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 06/12/2022 23:59.
28/11/2022 00:58

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 15:46

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:22

Recebidos os autos
24/11/2022 11:22

Decisão interlocutória - indeferimento
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de GUIDO FREGAPANI AGNER em 18/11/2022 23:59.
23/11/2022 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/11/2022 14:30

Juntada de Certidão
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 16/11/2022 23:59.
09/11/2022 01:09

Decorrido prazo de GUIDO FREGAPANI AGNER em 08/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 16:31

Recebidos os autos do CEJUSC
04/11/2022 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
04/11/2022 16:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:34

Recebidos os autos
03/11/2022 00:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/09/2022 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 20:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2022 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 13:43

Recebidos os autos
29/08/2022 13:43

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2022 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/08/2022 15:06

Juntada de Certidão
23/08/2022 23:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2022 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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