30/10/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 05:04

Processo Desarquivado
28/10/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 09:49

Expedição de Certidão.
25/10/2024 04:44

Processo Desarquivado
24/10/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:49

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
02/10/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:45

Juntada de comunicações
30/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:14

Expedição de Ofício.
30/09/2024 13:07

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
30/09/2024 04:51

Processo Desarquivado
29/09/2024 09:58

Juntada de Ofício
25/09/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 18:00

Expedição de Certidão.
24/09/2024 18:54

Expedição de Ofício.
24/09/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:02

Expedição de Ofício.
24/09/2024 13:47

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:28

Recebidos os autos
11/09/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
09/09/2024 18:33

Recebidos os autos
09/09/2024 18:33

Determinado o arquivamento
06/09/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
06/09/2024 09:09

Recebidos os autos
06/09/2024 09:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2024 15:37

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 13:49

Recebidos os autos
24/06/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 22:39

Juntada de Petição de apelação
06/06/2024 02:40

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 11:50

Recebidos os autos
03/06/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
29/05/2024 17:13

Juntada de comunicações
29/05/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:58

Expedição de Carta.
22/05/2024 04:58

Recebidos os autos
22/05/2024 04:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/05/2024 04:30

Decorrido prazo de HERMES DE JESUS em 20/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:30

Decorrido prazo de HERMES DE JESUS em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
16/05/2024 15:05

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 16:19

Expedição de Mandado.
10/05/2024 02:39

Publicado Sentença em 10/05/2024.
09/05/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 19:43

Expedição de Ofício.
07/05/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 07:48

Recebidos os autos
07/05/2024 07:48

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
03/05/2024 18:14

Recebidos os autos
30/04/2024 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
30/04/2024 14:06

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:12

Juntada de Petição de alegações finais
23/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0714953-55.2020.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: HERMES DE JESUS Inquérito Policial: 419/2020 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) HERMES DE JESUS para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
19/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/04/2024 08:47

Mantida a prisão preventida
09/04/2024 12:38

Juntada de Certidão
17/03/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 09:51

Expedição de Mandado.
05/03/2024 09:47

Juntada de comunicações
04/03/2024 12:31

Juntada de comunicações
02/03/2024 04:15

Decorrido prazo de HERMES DE JESUS em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:15

Expedição de Ofício.
01/03/2024 13:14

Expedição de Mandado.
23/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF (61)3103-7555 Número do processo: 0714953-55.2020.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HERMES DE JESUS DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela defesa de HERMES DE JESUS (ID’s 184320614 e 186016339 e ss.), em que requer seja concedida autorização judicial para que o réu seja conduzido, mediante escolta, até a agência bancária do Banco Mercantil do Brasil mais próxima, a fim de possa realizar a atualização de cadastro e troca de senha para continuidade do recebimento do BPC/LOAS de que é beneficiário. É a síntese do relatório.

Decido.

A despeito do quanto alegado pela defesa de HERMES DE JESUS, não foi juntado aos autos nenhum documento que indique a imprescindibilidade de comparecimento pessoal do réu à agência bancária para realizar a atualização de seus dados cadastrais ou a impossibilidade de fazê-lo por meio de advogado ou outro procurador.

Além disso, é possível fazer a regularização e a atualização da situação cadastral do beneficiário, inclusive para alterar a agência bancária de recebimento do benefício, a partir de peticionamento por advogado no sistema “Meu INSS”.

Em sendo assim, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa de HERMES DE JESUS de autorização para saída com escolta.

Não obstante isso, fica ressalvada a possibilidade de apresentação de novo pedido, caso sejam apresentados documentos que comprovem a indispensabilidade da presença física do réu na agência bancária e que justifiquem a reanálise do pleito.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta do DF
21/02/2024 14:31

Recebidos os autos
21/02/2024 14:31

Indeferido o pedido de HERMES DE JESUS - CPF: *53.***.*10-76 (REU)
20/02/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
19/02/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0714953-55.2020.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: HERMES DE JESUS Inquérito Policial: 419/2020 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, diante do comando constante no despacho saneador (ID 182488783), o qual determinou a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu HERMES DE JESUS , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 09/04/2024 às 10:00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o(a)(s) acusado(a)(s) HERMES DE JESUS no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 7 de fevereiro de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
14/02/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2024 18:36

Expedição de Certidão.
09/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:55

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/02/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:54

Decorrido prazo de HERMES DE JESUS em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:55

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0714953-55.2020.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: HERMES DE JESUS Inquérito Policial: 419/2020 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) CERTIDÃO Certifico que intimo a defesa técnica para manifestação acerca da petição ministerial de ID 184825293.

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2024 SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
26/01/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:06

Publicado Certidão em 22/01/2024.
09/01/2024 08:56

Recebidos os autos
09/01/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
02/01/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
02/01/2024 16:36

Juntada de Certidão
02/01/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/01/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:13

Recebidos os autos
19/12/2023 20:13

Indeferido o pedido de HERMES DE JESUS - CPF: *53.***.*10-76 (REU)
18/12/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
18/12/2023 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:33

Juntada de comunicações
22/09/2023 14:40

Juntada de comunicações
22/09/2023 13:19

Expedição de Carta.
21/09/2023 11:54

Juntada de comunicações
14/09/2023 14:18

Juntada de Certidão
14/09/2023 13:59

Expedição de Ofício.
14/09/2023 12:26

Recebidos os autos
14/09/2023 12:26

Outras decisões
18/08/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
18/08/2023 13:29

Juntada de Certidão
09/08/2023 22:21

Recebidos os autos
09/08/2023 22:21

Mantida a prisão preventida
01/08/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
28/07/2023 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:37

Juntada de Certidão
19/07/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 08:49

Recebidos os autos
18/07/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
04/07/2023 16:06

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:50

Processo Desarquivado
15/07/2022 19:42

Arquivado Definitivamente
11/07/2022 18:11

Juntada de Certidão
06/07/2022 14:44

Juntada de Certidão
21/06/2022 21:16

Expedição de Ofício.
30/05/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2022 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 22:25

Recebidos os autos
18/05/2022 22:25

Outras decisões
17/05/2022 01:08

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 16/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
12/05/2022 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 23:53

Recebidos os autos
10/05/2022 23:53

Decisão interlocutória - indeferimento
06/05/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
06/05/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 12:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/04/2021 14:35

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2021 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 07:51

Juntada de Certidão
08/04/2021 07:49

Expedição de Ofício.
04/03/2021 18:44

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
03/03/2021 19:13

Recebidos os autos
03/03/2021 19:13

Decretada a prisão preventiva de HERMES DE JESUS - CPF: *53.***.*10-76 (REU).
08/02/2021 14:49

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2021 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
05/02/2021 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2021 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 11:44

Recebidos os autos
05/02/2021 11:44

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
01/02/2021 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
30/01/2021 10:38

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 16:00

Recebidos os autos
28/01/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
26/01/2021 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2021 02:23

Decorrido prazo de HERMES DE JESUS em 22/01/2021 23:59:59.
26/11/2020 03:09

Publicado Edital em 26/11/2020.
26/11/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
18/11/2020 23:29

Expedição de Edital.
04/11/2020 16:39

Juntada de Certidão
03/11/2020 15:11

Recebidos os autos
03/11/2020 15:11

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTOR)
21/09/2020 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
14/09/2020 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2020 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 17:05

Juntada de Certidão
14/09/2020 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2020 10:49

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 08:25

Juntada de Certidão
09/06/2020 07:56

Expedição de Ofício.
09/06/2020 07:54

Expedição de Ofício.
27/05/2020 16:27

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
27/05/2020 15:00

Recebidos os autos
27/05/2020 15:00

Recebida a denúncia
22/05/2020 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
21/05/2020 12:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714742-96.2023.8.07.0006

Sonia Maria Veloso Alves

Neoenergia S.A

Advogado: Cynthia Jennipher Ferreira Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2023 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0714794-78.2021.8.07.0001

Arlindo Mares Oliveira Filho

Nadim Tannous El Madi

Advogado: Nadim Tannous El Madi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2021 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0714749-88.2023.8.07.0006

Jucilene Alves da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Leticia Santana de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2023 01:19

Exibir Processo

Processo nº 0714953-03.2021.8.07.0007

Adelson Ataides de Oliveira

Banco Pan S.A

Advogado: Polyana Ataides de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2021 01:09

Exibir Processo

Processo nº 0714819-45.2022.8.07.0005

Ana Amelia Melo de Oliveira Santos

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Cicero Goncalves Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2022 17:38

Exibir Processo