03/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/07/2025 14:03

Juntada de certidão
03/07/2025 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
06/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:32

Recebidos os autos
06/06/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2025 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 15:04

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/05/2025 15:04

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/05/2025 21:30

Juntada de Petição de agravo
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de MARILENE SEABRA OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:17

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:20

Recebidos os autos
13/03/2025 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2025 18:20

Recebidos os autos
13/03/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/03/2025 18:20

Recurso Especial não admitido
13/03/2025 14:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/03/2025 14:40

Recebidos os autos
13/03/2025 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:17

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:06

Juntada de certidão
17/02/2025 13:06

Juntada de certidão
17/02/2025 13:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/02/2025 11:56

Recebidos os autos
17/02/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/02/2025 11:56

Juntada de certidão
15/01/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 27/11/2024.
27/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2024.
15/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:41

Expedição de Intimação de Pauta.
10/10/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 18:59

Recebidos os autos
30/09/2024 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
30/09/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.
24/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 19:26

Juntada de ato ordinatório
20/09/2024 19:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/09/2024 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 04/09/2024.
03/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:06

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
30/08/2024 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2024 18:32

Recebidos os autos
12/07/2024 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
12/07/2024 10:59

Recebidos os autos
12/07/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
09/07/2024 14:43

Recebidos os autos
09/07/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/07/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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