02/07/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
02/07/2024 17:03

Transitado em Julgado em 02/07/2024
24/06/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530237/2024
24/06/2024 14:43

Protocolizada Petição 530237/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2024
24/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024 Petição Nº 518835/2024 - DESIS
21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/06/2024 12:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 523749/2024
21/06/2024 12:09

Protocolizada Petição 523749/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2024
21/06/2024 10:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0518835 - DESIS no AREsp 2652982 - Publicação prevista para 24/06/2024
21/06/2024 10:11

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00518835 - DESIS no AREsp 2652982
20/06/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
20/06/2024 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.
20/06/2024 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/06/2024 12:56

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 518835/2024
20/06/2024 12:32

Protocolizada Petição 518835/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/06/2024
20/06/2024 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/06/2024 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
20/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 896756 (2024/0077823-0)
17/06/2024 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
28/05/2024 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/05/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/05/2024 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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