29/07/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:34

Recebidos os autos
05/08/2024 20:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/08/2024 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 11:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/07/2024 03:52

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0714928-62.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA FEITOSA ANDRADE REU: UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação da parte AUTORA: PATRICIA FEITOSA ANDRADE.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

Gama/DF, 12 de julho de 2024 12:17:59.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
12/07/2024 12:18

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:27

Juntada de Petição de apelação
08/07/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:34

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, conheço dos Embargos declaratórios opostos, mas os rejeito.

Condeno a parte Embargante ao pagamento de multa no valor de 1% sobre o valor atribuído à causa na petição inicial, com fulcro no § 2º do art. 1.026 do Código de Processo Civil, eis que restou caracterizado o ajuizamento de embargos manifestamente protelatórios.

P.R.I.

Gama, DF19 de junho de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
19/06/2024 15:18

Recebidos os autos
19/06/2024 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2024 14:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/02/2024 04:21

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 10:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/02/2024 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
14/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0714928-62.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA FEITOSA ANDRADE REU: UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente, pela parte: AUTORA PATRICIA FEITOSA ANDRADE.

Tendo em vista o disposto no § 2°, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5(cinco) dias.

Gama, 12 de fevereiro de 2024 18:09:20.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
12/02/2024 18:10

Expedição de Certidão.
12/02/2024 18:09

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2024 02:54

Publicado Sentença em 01/02/2024.
01/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora e, consequentemente, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Em razão da sucumbência da parte autora e em nome do princípio da causalidade, condeno-a ao pagamento de custas e honorários advocatícios.

Esses, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, fixo em 10% do valor atribuído a causa.

Que resta suspensa sua exigência em face da gratuidade de justiça concedida.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

Sobrevindo trânsito em julgado, nada mais havendo, remetam-se ao arquivo.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
29/01/2024 20:00

Recebidos os autos
29/01/2024 20:00

Julgado improcedente o pedido
20/10/2023 10:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/10/2023 20:42

Recebidos os autos
19/10/2023 20:42

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:54

Decorrido prazo de PATRICIA FEITOSA ANDRADE em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
15/07/2023 03:40

Recebidos os autos
15/07/2023 03:40

Deferido o pedido de PATRICIA FEITOSA ANDRADE - CPF: *57.***.*08-63 (AUTOR).
04/05/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/04/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:23

Publicado Certidão em 03/04/2023.
31/03/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 20:17

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:16

Juntada de Petição de réplica
23/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 12:03

Expedição de Certidão.
15/03/2023 23:30

Juntada de Petição de contestação
19/02/2023 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/02/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 14:20

Recebidos os autos
06/02/2023 14:20

Recebida a emenda à inicial
03/02/2023 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/02/2023 10:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 01:42

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
10/01/2023 16:52

Recebidos os autos
10/01/2023 16:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/12/2022 07:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/12/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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