02/08/2024 00:22

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 00:22

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:37

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 13:36

Recebidos os autos
19/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:36

Determinado o arquivamento
23/06/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/06/2024 13:12

Expedição de Certidão.
14/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 20:13

Juntada de Certidão
04/06/2024 20:13

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 17:31

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:25

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714981-75.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LERENICE MARINHO VENANCIO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 195649995.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
28/05/2024 14:28

Transitado em Julgado em 27/05/2024
27/05/2024 15:07

Recebidos os autos
27/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/05/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:18

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 20:01

Recebidos os autos
25/04/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 20:01

Outras decisões
25/04/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 16:08

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:29

Expedição de Ofício.
23/02/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714981-75.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LERENICE MARINHO VENANCIO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o nome do advogado ou sociedade de advogados que deverá constar na Requisição de Pequeno Valor, para recebimento dos respectivos honorários contratuais.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024 13:52:42.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
20/02/2024 13:53

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714981-75.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LERENICE MARINHO VENANCIO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 183030666.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de LERENICE MARINHO VENANCIO.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora (id. 60219478).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/02/2024 14:50

Recebidos os autos
15/02/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/02/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/02/2024 14:10

Cancelada a movimentação processual
06/02/2024 14:10

Desentranhado o documento
29/01/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:46

Expedição de Certidão.
05/01/2024 17:55

Recebidos os autos
05/01/2024 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/12/2023 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2023 13:34

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2023 18:51

Recebidos os autos
05/12/2023 18:50

Outras decisões
17/11/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/11/2023 04:12

Processo Desarquivado
16/11/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 09:50

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 09:48

Expedição de Certidão.
06/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 17:37

Recebidos os autos
01/06/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:37

Determinado o arquivamento
26/05/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/05/2023 09:45

Expedição de Certidão.
18/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:12

Expedição de Certidão.
15/05/2023 18:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/05/2023 17:23

Recebidos os autos
08/09/2020 14:36

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
08/09/2020 14:35

Expedição de Certidão.
08/09/2020 14:35

Expedição de Certidão.
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2020 15:44

Publicado Decisão em 17/08/2020.
17/08/2020 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 10:40

Recebidos os autos
13/08/2020 10:40

Decisão interlocutória - recebido
07/08/2020 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/08/2020 17:24

Expedição de Certidão.
07/08/2020 13:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 14:58

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2020 02:31

Publicado Sentença em 16/07/2020.
16/07/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 11:15

Recebidos os autos
14/07/2020 11:15

Julgado improcedente o pedido
13/07/2020 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 17:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 02:27

Publicado Certidão em 25/06/2020.
25/06/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 13:49

Expedição de Certidão.
23/06/2020 13:34

Juntada de Petição de réplica
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 10/06/2020.
10/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 11:05

Expedição de Certidão.
07/06/2020 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 03:02

Publicado Decisão em 04/05/2020.
31/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 17:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 16:03

Recebidos os autos
26/03/2020 16:03

Decisão interlocutória - recebido
26/03/2020 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/03/2020 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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