14/11/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 15/10/2024.
14/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
08/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:33

Juntada de Petição de apelação
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 17/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714925-67.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WILSON DE ARAUJO BARDUCCO REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alega a parte autora, nos embargos de declaração opostos, que a sentença é omissa e contraditória.

Assenta que a causa da fraude foi a falha na prestação de serviços bancários, haja vista que os fraudadores possuíam dados do autor e iniciaram o contato com o requerente, a partir de tais dados, via mensagem SMS.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, não assiste razão à parte embargante.

Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou erro.

Na hipótese dos autos, não há quaisquer dos vícios disciplinados no art. 1022 do CPC.

Percebo que a parte embargante busca a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento.

Com efeito, a prova produzida foi fartamente analisada e não há razão para a modificação do julgado.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume o ato judicial embargado.

Documento datado e assinado eletronicamente. 1
26/08/2024 15:12

Recebidos os autos
26/08/2024 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de WILSON DE ARAUJO BARDUCCO em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de WILSON DE ARAUJO BARDUCCO em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/08/2024 19:35

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:39

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 03:39

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, revogo a antecipação de tutela e JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE.Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º do CPC.Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, na forma do art. 98, §3º do NCPC, pois a parte sucumbente faz jus à gratuidade judiciária.Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I do NCPC.Transitada em julgado a sentença, arquivem-se, com as cautelas necessárias.
19/07/2024 17:37

Recebidos os autos
19/07/2024 17:36

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 11:41

Juntada de Petição de alegações finais
21/05/2024 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/05/2024 18:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 17:15, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
21/05/2024 18:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:32

Decorrido prazo de WILSON DE ARAUJO BARDUCCO em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:41

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 13/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 11:42

Recebidos os autos
18/04/2024 11:42

Outras decisões
17/04/2024 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/04/2024 15:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 17:15, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
15/03/2024 15:18

Recebidos os autos
15/03/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 03:49

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 11:41

Juntada de Petição de réplica
06/02/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/02/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:45

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714925-67.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WILSON DE ARAUJO BARDUCCO REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A.

DESPACHO Para a garantia do contraditório, manifeste-se a parte ré sobre os documentos juntados pela parte autora em réplica.

Prazo: 5 dias.

Após, conclusos para saneador.

Sobradinho, DF, 25 de janeiro de 2024 14:42:57.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4
26/01/2024 16:05

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:03

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:23

Recebidos os autos
26/01/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/01/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:49

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/12/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 19:26

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:51

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 03:40

Decorrido prazo de WILSON DE ARAUJO BARDUCCO em 06/12/2023 23:59.
02/12/2023 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/11/2023 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
08/11/2023 09:58

Recebidos os autos
08/11/2023 09:58

Outras decisões
08/11/2023 09:58

Concedida a gratuidade da justiça a WILSON DE ARAUJO BARDUCCO - CPF: *11.***.*24-30 (REQUERENTE).
06/11/2023 13:35

Juntada de Certidão
03/11/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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