STJ - 0714696-08.2022.8.07.0018

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00480719/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2718402/DF

13/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/06/2025 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 542306/2025

13/06/2025 10:06

Protocolizada Petição 542306/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2025

30/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/05/2025 Petição Nº 480719/2025 -

29/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 480719/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480719/2025

28/05/2025 16:30

Protocolizada Petição 480719/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2025

23/05/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462713/2025

23/05/2025 11:27

Protocolizada Petição 462713/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

22/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 844374/2024 - AgInt

21/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0844374 - AgInt no AREsp 2718402 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FELISBERTO ANDRE DE DEUS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00844374/2024 - AgInt no AREsp 2718402/DF

09/05/2025 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00844374/2024 - AgInt no AREsp 2718402/DF

14/01/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/01/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/01/2025 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 22011/2025

14/01/2025 14:51

Protocolizada Petição 22011/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025

06/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024 Petição Nº 844374/2024 - AgInt

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 13:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/11/2024 13:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/11/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/11/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0844374 - AgInt no AREsp 2718402 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/10/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 952825/2024

28/10/2024 11:15

Protocolizada Petição 952825/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 844374/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 844374/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 844374/2024

25/09/2024 15:26

Protocolizada Petição 844374/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2024

07/09/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781672/2024

07/09/2024 01:11

Protocolizada Petição 781672/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/09/2024

04/09/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 20:40

Não conhecido o recurso de FELISBERTO ANDRE DE DEUS

19/08/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/08/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS