18/06/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/06/2025 13:22

Juntada de certidão
18/06/2025 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO ANDRE DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de TIAGO ANDRE VIVAS DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 08:32

Recebidos os autos
06/06/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/06/2025 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:03

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/05/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MANOEL MASCARENHAS DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MANOEL MASCARENHAS DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:12

Recebidos os autos
07/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 13:12

Recurso Especial não admitido
07/05/2025 13:12

Recebidos os autos
07/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/05/2025 13:12

Recurso Especial não admitido
06/05/2025 16:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/05/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/05/2025 16:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/05/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/05/2025 14:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/05/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/05/2025 14:13

Recebidos os autos
05/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/04/2025 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 02:17

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:15

Juntada de certidão
01/04/2025 17:15

Juntada de certidão
01/04/2025 17:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
31/03/2025 14:38

Recebidos os autos
31/03/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/03/2025 14:37

Juntada de Petição de recurso especial
31/03/2025 14:33

Juntada de Petição de recurso especial
11/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 11/03/2025.
11/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
21/02/2025 19:30

Conhecido o recurso de JOAO ANDRE DA SILVA - CPF: *23.***.*75-68 (EMBARGANTE) e TIAGO ANDRE VIVAS DA SILVA - CPF: *05.***.*75-95 (EMBARGANTE) e não-provido
21/02/2025 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:42

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 15:50

Recebidos os autos
22/11/2024 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
22/11/2024 12:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/11/2024 12:44

Recebidos os autos
22/11/2024 12:44

Processo Reativado
07/11/2024 13:22

Baixa Definitiva
07/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
06/11/2024 19:48

Transitado em Julgado em 05/11/2024
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de JOAO ANDRE DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de TIAGO ANDRE VIVAS DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/10/2024.
10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
04/10/2024 20:06

Conhecido o recurso de MANOEL MASCARENHAS DA SILVA - CPF: *02.***.*01-87 (EMBARGANTE) e não-provido
04/10/2024 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JOAO ANDRE DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de TIAGO ANDRE VIVAS DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 19:19

Recebidos os autos
20/08/2024 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
19/08/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/08/2024 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 12:42

Conhecido o recurso de JOAO ANDRE DA SILVA - CPF: *23.***.*75-68 (APELANTE) e TIAGO ANDRE VIVAS DA SILVA - CPF: *05.***.*75-95 (APELANTE) e não-provido
02/08/2024 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2024 09:36

Recebidos os autos
29/05/2024 02:20

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 23:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
27/05/2024 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 19:25

Recebidos os autos
24/05/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
17/05/2024 11:18

Juntada de Petição de agravo interno
17/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:37

Recebidos os autos
15/05/2024 14:37

Embargos de declaração não acolhidos
06/05/2024 22:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
06/05/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 11:18

Recebidos os autos
24/04/2024 11:18

Embargos de declaração acolhidos
12/04/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de TIAGO ANDRE VIVAS DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 14:44

Desentranhado o documento
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO ANDRE DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
25/03/2024 09:53

Recebidos os autos
25/03/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:18

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
12/03/2024 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2024 18:56

Recebidos os autos
05/03/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
05/03/2024 17:42

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 02:23

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 08:30

Recebidos os autos
23/02/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
19/02/2024 21:07

Recebidos os autos
19/02/2024 21:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/02/2024 12:49

Recebidos os autos
19/02/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/02/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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