06/08/2024 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/08/2024 18:10

Expedição de Certidão.
05/08/2024 21:45

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 11:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/07/2024 03:22

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0714932-02.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIELA PORTELA RORIZ REU: UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação da parte AUTOR: GABRIELA PORTELA RORIZ.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

Gama/DF, 16 de julho de 2024 14:29:20.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
16/07/2024 14:29

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:36

Juntada de Petição de apelação
08/07/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:29

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, conheço dos Embargos declaratórios opostos, mas os rejeito.

Condeno a parte Embargante ao pagamento de multa no valor de 1% sobre o valor atribuído à causa na petição inicial, com fulcro no § 2º do art. 1.026 do Código de Processo Civil, eis que restou caracterizado o ajuizamento de embargos manifestamente protelatórios.

P.R.I.

Gama, DF19 de junho de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
19/06/2024 15:21

Recebidos os autos
19/06/2024 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2024 14:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/02/2024 04:22

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/02/2024 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0714932-02.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIELA PORTELA RORIZ REU: UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que os Embargos de Declaração foram opostos. tempestivamente, pela parte AUTORA.

Considerando o disposto no § 2°, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias.

Gama, 15 de fevereiro de 2024 16:41:50.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
15/02/2024 16:42

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2024 03:00

Publicado Sentença em 01/02/2024.
01/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora e, consequentemente, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Em razão da sucumbência da parte autora e em nome do princípio da causalidade, condeno-a ao pagamento de custas e honorários advocatícios.

Esses, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, fixo em 10% do valor atribuído a causa.

Que resta suspensa sua exigência em face da gratuidade de justiça concedida.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

Sobrevindo trânsito em julgado, nada mais havendo, remetam-se ao arquivo.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
29/01/2024 19:55

Recebidos os autos
29/01/2024 19:55

Julgado improcedente o pedido
26/10/2023 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/10/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:42

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 12:28

Recebidos os autos
26/09/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/06/2023 17:36

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 17:17

Expedição de Certidão.
14/06/2023 11:00

Juntada de Petição de réplica
12/06/2023 13:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/05/2023 00:52

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 15:02

Expedição de Certidão.
11/05/2023 18:54

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 15:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2023 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
18/04/2023 15:08

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2023 13:41

Recebidos os autos
17/04/2023 13:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/02/2023 08:00

Publicado Certidão em 15/02/2023.
15/02/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 15:32

Expedição de Certidão.
13/02/2023 15:30

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2023 16:26

Recebidos os autos
09/02/2023 16:26

Outras decisões
07/02/2023 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/02/2023 15:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 01:56

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 18:59

Recebidos os autos
12/01/2023 18:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/12/2022 07:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/12/2022 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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