24/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 18:40

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 12:42

Recebidos os autos
25/03/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/03/2024 11:35

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:37

Decorrido prazo de MARILDA DE CASSIA CASTRO em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0714788-03.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: MARILDA DE CASSIA CASTRO REU: JONILTON LIMA ROCHA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 28/02/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
28/02/2024 13:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:32

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:01

Juntada de Petição de apelação
09/02/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:03

Publicado Sentença em 01/02/2024.
01/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por MARILDA DE CÁSSIA CASTRO em face de JONILTON LIMA ROCHA, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC, para o fim de: a) condenar o réu a pagar a autora o valor de R$ 6.485,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), referentes aos custos despendidos no tratamento psicológico, corrigidos monetariamente a partir dos desembolsos e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; b) condenar o réu ao pagamento do valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de indenização por danos morais, que deve ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir desta data, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Em face da sucumbência total, condeno o réu ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, “caput” e § 2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, e, havendo requerimento da autora, proceda-se na forma do artigo 523 do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 15:39

Recebidos os autos
30/01/2024 15:39

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/11/2023 13:49

Juntada de Petição de impugnação
10/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 14:54

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:10

Juntada de Petição de laudo
30/10/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:46

Recebidos os autos
24/10/2023 17:46

Outras decisões
21/09/2023 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2023 09:38

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/09/2023 14:13

Recebidos os autos
15/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:13

Outras decisões
14/09/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/09/2023 13:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2023 00:35

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 13:51

Recebidos os autos
11/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:51

Outras decisões
01/09/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de JONILTON LIMA ROCHA em 31/08/2023 23:59.
25/08/2023 09:19

Juntada de Petição de réplica
09/08/2023 00:24

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 17:45

Expedição de Certidão.
04/08/2023 08:38

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 10:46

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2023 08:46

Recebidos os autos
19/07/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 08:46

Outras decisões
19/07/2023 02:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/07/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 07:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/06/2023 08:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/06/2023 18:46

Recebidos os autos
14/06/2023 18:46

Outras decisões
07/06/2023 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2023 01:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/06/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:41

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 13:43

Juntada de Certidão
02/06/2023 13:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:21

Recebidos os autos
01/06/2023 16:21

Outras decisões
25/05/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 12:58

Recebidos os autos
22/05/2023 12:58

Outras decisões
19/05/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/05/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 18:01

Recebidos os autos
05/05/2023 18:01

Outras decisões
25/04/2023 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 19:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2023 19:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/04/2023 19:11

Recebidos os autos
25/04/2023 19:10

Declarada incompetência
25/04/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
25/04/2023 12:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
24/04/2023 18:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/04/2023 18:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
24/04/2023 18:30

Recebidos os autos
24/04/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:32

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
17/04/2023 14:32

Juntada de Certidão
17/04/2023 13:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL para PETIÇÃO CRIMINAL
17/04/2023 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2023 13:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/04/2023 08:53

Recebidos os autos
14/04/2023 08:53

Outras decisões
04/04/2023 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/04/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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