TJDFT - 0714778-67.2021.8.07.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jesuino Aparecido Rissato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 16:29
Recebidos os autos
-
27/08/2025 16:29
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
08/08/2025 12:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
-
07/08/2025 19:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/07/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 19:31
Recebidos os autos
-
15/07/2025 19:31
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 14:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
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15/07/2025 12:47
Recebidos os autos
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15/07/2025 12:47
Processo Reativado
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14/04/2025 17:05
Baixa Definitiva
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14/04/2025 17:05
Transitado em Julgado em 10/04/2025
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10/04/2025 13:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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04/04/2025 02:16
Decorrido prazo de PAULO ALVES SATAS em 03/04/2025 23:59.
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21/03/2025 18:13
Publicado Ementa em 19/03/2025.
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21/03/2025 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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17/03/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 19:12
Conhecido o recurso de PAULO ALVES SATAS - CPF: *83.***.*80-49 (APELANTE) e provido
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13/03/2025 18:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/03/2025 02:15
Decorrido prazo de PAULO ALVES SATAS em 12/03/2025 23:59.
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11/03/2025 02:19
Publicado Certidão em 11/03/2025.
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11/03/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0714778-67.2021.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PAULO ALVES SATAS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 4ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 13 de março de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30.
A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.
O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.
Art. 109.
Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.
No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.
Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.
Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 7 de março de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
07/03/2025 16:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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07/03/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 14:04
Juntada de Certidão
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28/02/2025 15:45
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/02/2025 10:40
Recebidos os autos
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05/02/2025 14:56
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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05/02/2025 14:54
Recebidos os autos
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07/01/2025 17:40
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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17/12/2024 14:23
Recebidos os autos
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19/11/2024 14:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
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17/11/2024 15:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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24/10/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 17:36
Juntada de Certidão
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24/10/2024 17:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/10/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 17:32
Juntada de Certidão
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18/10/2024 17:01
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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10/10/2024 00:07
Publicado Certidão em 10/10/2024.
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09/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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07/10/2024 17:28
Juntada de Certidão
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07/10/2024 17:23
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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02/10/2024 14:49
Recebidos os autos
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02/10/2024 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
02/10/2024 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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