24/11/2024 20:58

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
24/11/2024 20:58

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/11/2024 13:17

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/11/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 18/11/2024.
16/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
12/11/2024 13:23

Recebidos os autos
12/11/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/11/2024 13:23

Recebidos os autos
12/11/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/11/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2024 13:06

Recebidos os autos
11/11/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:01

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/10/2024 09:00

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/10/2024 19:20

Juntada de Petição de agravo
07/10/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:23

Recebidos os autos
01/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2024 16:23

Recebidos os autos
01/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/10/2024 16:23

Recurso Especial não admitido
01/10/2024 15:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/10/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/10/2024 15:12

Recebidos os autos
01/10/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/10/2024 08:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:33

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:32

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:32

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/09/2024 13:34

Recebidos os autos
04/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2024 20:13

Juntada de Petição de recurso especial
19/08/2024 04:29

Publicado Ementa em 19/08/2024.
17/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:30

Conhecido o recurso de RODRIGO DE FRANÇA SILVA (APELANTE) e não-provido
15/08/2024 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 21:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2024 16:38

Recebidos os autos
03/07/2024 13:15

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
02/07/2024 21:03

Recebidos os autos
22/04/2024 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
19/04/2024 23:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:46

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:32

Expedição de Certidão.
01/04/2024 21:42

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
19/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 15:19

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:39

Recebidos os autos
15/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
13/03/2024 15:47

Recebidos os autos
13/03/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/03/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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