TJDFT - 0715093-44.2020.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 18:08
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2025 18:06
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 18:06
Transitado em Julgado em 06/03/2025
-
17/03/2025 18:39
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 18:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/03/2025 18:37
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 18:37
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/03/2025 02:26
Publicado Sentença em 11/03/2025.
-
10/03/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
09/03/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
08/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
06/03/2025 20:57
Recebidos os autos
-
06/03/2025 20:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 20:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/03/2025 13:06
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2025 10:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
22/02/2025 03:09
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 14:17
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 12:19
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 02:42
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/02/2025 23:59.
-
05/12/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 12:54
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
28/11/2024 18:52
Expedição de Ofício.
-
19/11/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 02:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 02:18
Publicado Certidão em 29/10/2024.
-
30/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
25/10/2024 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 18:51
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 18:18
Recebidos os autos
-
21/10/2024 18:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
09/10/2024 14:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
16/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 16/09/2024.
-
13/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
11/09/2024 16:30
Recebidos os autos
-
11/09/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 16:30
Deferido o pedido de ANTONIO CARDOSO DE MATOS - CPF: *20.***.*00-25 (EXEQUENTE).
-
11/09/2024 16:30
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
28/08/2024 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
27/08/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 16:20
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
23/04/2024 16:20
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
22/04/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 18:14
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 02:34
Publicado Certidão em 25/03/2024.
-
22/03/2024 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
22/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0715093-44.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARDOSO DE MATOS EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, INTIME-SE o patrono do exequente para se manifestar acerca do motivo da recusa do precatório abaixo colacionado.
Deverá o autor esclarecer o pedido de ID 187274192, tendo em vista que a decisão de ID 186876455 determinou o destaque dos honorários contratuais conforme contrato juntado de ID 178841950 (celebrado com FONTES DE RESENDE ADVOCACIA).
Prazo: 5 dias.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024 17:52:37.
NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria -
20/03/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 17:52
Cancelada a movimentação processual
-
20/03/2024 17:52
Desentranhado o documento
-
08/03/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 12:16
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 02:41
Publicado Decisão em 21/02/2024.
-
21/02/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0715093-44.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARDOSO DE MATOS EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando a ausência de interesse em renunciar ao valor excedente ao teto de 10 salários mínimos (id. 186026492), expeça-se PRECATÓRIO em favor de ANTONIO CARDOSO DE MATOS.
Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais em favor do patrono da parte autora, conforme documento juntado aos autos sob id n° 178841950.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
19/02/2024 14:24
Recebidos os autos
-
19/02/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 14:24
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
13/02/2024 12:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
07/02/2024 13:25
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 02:40
Publicado Certidão em 07/02/2024.
-
07/02/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0715093-44.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARDOSO DE MATOS EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2022, REITERO a intimação da parte exequente para cumprir a determinação precedente, no prazo de 05 dias.
BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024.
PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral -
05/02/2024 11:35
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 04:19
Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DE MATOS em 01/02/2024 23:59.
-
25/01/2024 02:42
Publicado Decisão em 25/01/2024.
-
24/01/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
22/01/2024 16:32
Recebidos os autos
-
22/01/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 16:31
Outras decisões
-
16/01/2024 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
16/01/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 13:13
Recebidos os autos
-
12/01/2024 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
08/01/2024 13:45
Juntada de Petição de petição
-
04/01/2024 15:23
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 02:37
Publicado Certidão em 15/12/2023.
-
14/12/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
12/12/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 17:37
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 10:47
Recebidos os autos
-
06/12/2023 10:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
22/11/2023 16:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/11/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 02:47
Publicado Decisão em 22/11/2023.
-
22/11/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
21/11/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 15:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/11/2023 02:23
Publicado Decisão em 13/11/2023.
-
10/11/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
08/11/2023 13:19
Recebidos os autos
-
08/11/2023 13:19
Outras decisões
-
26/10/2023 19:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
26/10/2023 19:15
Processo Desarquivado
-
26/10/2023 17:36
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 11:53
Arquivado Definitivamente
-
12/06/2023 11:37
Expedição de Certidão.
-
10/06/2023 02:05
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/06/2023 23:59.
-
10/06/2023 02:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:42
Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DE MATOS em 02/06/2023 23:59.
-
29/05/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 18:44
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 18:12
Expedição de Ofício.
-
26/05/2023 00:20
Publicado Certidão em 26/05/2023.
-
25/05/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
23/05/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 18:50
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 18:48
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
23/05/2023 17:46
Recebidos os autos
-
06/07/2020 11:31
Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
06/07/2020 11:22
Juntada de Certidão
-
04/07/2020 10:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/06/2020 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2020 15:36
Recebidos os autos
-
16/06/2020 15:36
Decisão interlocutória - recebido
-
16/06/2020 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
16/06/2020 13:50
Juntada de Certidão
-
16/06/2020 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 03:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/06/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 03:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/06/2020 23:59:59.
-
04/06/2020 17:42
Juntada de Petição de recurso inominado
-
22/05/2020 13:26
Publicado Sentença em 22/05/2020.
-
21/05/2020 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/05/2020 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2020 16:23
Recebidos os autos
-
19/05/2020 16:23
Julgado improcedente o pedido
-
18/05/2020 16:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
18/05/2020 16:50
Recebidos os autos
-
18/05/2020 16:50
Decisão interlocutória - recebido
-
15/05/2020 17:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
15/05/2020 17:17
Juntada de Petição de réplica
-
05/05/2020 12:46
Publicado Certidão em 05/05/2020.
-
04/05/2020 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/05/2020 03:03
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
30/04/2020 12:56
Juntada de Certidão
-
29/04/2020 19:52
Juntada de Petição de contestação
-
07/04/2020 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2020 14:24
Recebidos os autos
-
07/04/2020 14:24
Decisão interlocutória - recebido
-
06/04/2020 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
06/04/2020 17:28
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2020 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/03/2020 14:47
Recebidos os autos
-
27/03/2020 14:47
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
27/03/2020 12:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
26/03/2020 20:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2020
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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