TJDFT - 0715258-91.2020.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE PEREIRA

CPF *98.***.*08-53

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

PAULO FONTES DE RESENDE

OAB: 38633/DF

CPF *12.***.*25-20

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ: 10.203.387/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

CNPJ: 48.123.538/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 19:07

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2024 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 15:37

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 15:37

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/03/2024 15:37

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 15:37

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/03/2024 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 02:31

    Publicado Sentença em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0715258-91.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

    Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

    Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 189477757.

    Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

    Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Intimem-se.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.

  • 20/03/2024 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 18/03/2024 17:25

    Transitado em Julgado em 18/03/2024

  • 18/03/2024 17:10

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 17:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/03/2024 14:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 12/03/2024 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 02:45

    Publicado Certidão em 11/03/2024.

  • 09/03/2024 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 07/03/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 03:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 03:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.

  • 19/10/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 20:53

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2023 20:53

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2023 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2023 02:43

    Publicado Decisão em 13/10/2023.

  • 13/10/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 10/10/2023 14:21

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 14:21

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 27/09/2023 18:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 27/09/2023 10:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2023 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 00:40

    Publicado Certidão em 29/08/2023.

  • 28/08/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 24/08/2023 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:30

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 14:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 22/08/2023 19:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/08/2023 19:49

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 14:02

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 14:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 18/08/2023 10:20

    Publicado Decisão em 18/08/2023.

  • 17/08/2023 10:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 15/08/2023 18:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 15/08/2023 18:51

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 15/08/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 18:28

    Outras decisões

  • 08/08/2023 18:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 08/08/2023 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 00:57

    Publicado Despacho em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 17/07/2023 18:59

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 15:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 17/07/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 01:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 01:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 00:18

    Publicado Certidão em 12/07/2023.

  • 11/07/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 07/07/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 00:44

    Publicado Certidão em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 30/06/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 14:04

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 30/06/2023 13:58

    Recebidos os autos

  • 15/06/2020 13:13

    Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 15/06/2020 13:10

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2020 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2020 02:26

    Publicado Decisão em 05/06/2020.

  • 05/06/2020 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/06/2020 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2020 15:56

    Recebidos os autos

  • 03/06/2020 15:56

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/06/2020 18:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 02/06/2020 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 16:25

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 27/05/2020 02:25

    Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 02:19

    Publicado Sentença em 27/05/2020.

  • 26/05/2020 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/05/2020 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2020 17:11

    Recebidos os autos

  • 22/05/2020 17:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/05/2020 12:43

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 22/05/2020 12:04

    Recebidos os autos

  • 22/05/2020 12:04

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 21/05/2020 17:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 21/05/2020 17:37

    Juntada de Petição de réplica

  • 08/05/2020 10:13

    Publicado Certidão em 08/05/2020.

  • 08/05/2020 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/05/2020 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2020 03:10

    Publicado Decisão em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 03:04

    Publicado Decisão em 04/05/2020.

  • 15/04/2020 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/04/2020 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2020 16:08

    Recebidos os autos

  • 13/04/2020 16:08

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/04/2020 12:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 08/04/2020 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2020 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/03/2020 14:56

    Recebidos os autos

  • 30/03/2020 14:56

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 30/03/2020 13:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 30/03/2020 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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