24/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:43

Recebidos os autos
16/07/2025 07:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:27

Decorrido prazo de VALERIA SAMPAIO CERQUEIRA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de VALERIA SAMPAIO CERQUEIRA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
12/06/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
07/06/2025 21:10

Recebidos os autos
07/11/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de VALERIA SAMPAIO CERQUEIRA em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:48

Juntada de Petição de apelação
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de VALERIA SAMPAIO CERQUEIRA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 18:37

Recebidos os autos
22/08/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/08/2024 13:02

Decorrido prazo de VALERIA SAMPAIO CERQUEIRA - CPF: *05.***.*36-94 (REQUERENTE) em 20/08/2024.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de VALERIA SAMPAIO CERQUEIRA em 20/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de VALERIA SAMPAIO CERQUEIRA em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 04:33

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2024 04:11

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 11:42

Recebidos os autos
23/07/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:42

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2024 05:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/06/2024 05:25

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 06/06/2024 23:59.
06/05/2024 18:46

Juntada de Petição de alegações finais
15/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:51

Decorrido prazo de VALERIA SAMPAIO CERQUEIRA - CPF: *05.***.*36-94 (REQUERENTE) em 10/04/2024.
11/04/2024 03:34

Decorrido prazo de VALERIA SAMPAIO CERQUEIRA em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:41

Publicado Ata em 15/03/2024.
14/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715297-50.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) Requerente: VALERIA SAMPAIO CERQUEIRA Requerido: MANUEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA e outros AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ao décimo segundo dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às 14h, nesta cidade de Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, e na sala de audiência deste Juízo, presente a Dra.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA, Juíza de Direito, foi aberta a audiência de Instrução e Julgamento nos autos da ação em referência.

Feito o pregão, às 14h, compareceram a autora, acompanhada da advogada Talitiellen Sá Bocchi – OAB/BA nº 65.670; o primeiro réu, acompanhado do advogado Matheus Borges Sampaio – OAB/DF nº 68.946; e o segundo, o terceiro e o quarto réus, representados pela Procuradora do Distrito Federal Marta Blom Chen Yen.

Passou-se a coleta da prova oral, com a oitiva da testemunha arrolada pela autora, Daniele Andrade de Almeida.

Encerrada a instrução, as partes requereram prazo para a apresentação de alegações finais.

Pela Juíza foi proferida a seguinte decisão: “Concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para alegações finais.

Após, venham os autos conclusos para sentença.” Intimados os presentes.

Nada mais havendo, encerro o presente termo.

Consta em vídeo a aquiescência das partes à presente ata.

Eu, Juliana de Jesus Machado Hosannah, Técnico Judiciário, o digitei.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito
12/03/2024 16:31

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/03/2024 14:40

Juntada de ata
12/03/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
03/03/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 04:03

Decorrido prazo de VALERIA SAMPAIO CERQUEIRA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:45

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 31034349 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0715297-50.2022.8.07.0006 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: VALERIA SAMPAIO CERQUEIRA Requerido: MANUEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA e outros DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento à decisão de ID 177845295, fica designado o dia 12/03/2024, às 14:00h, para audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada via o aplicativo Microsoft Teams.

Deverão os patronos das partes cientificarem seus constituintes e as testemunhas arroladas da data designada para audiência, observando a norma do artigo 455 do Código de Processo Civil, que estabelece ser responsabilidade do advogado da parte informar ou intimar as testemunhas/especialistas por ela arroladas do dia, da hora e do local (link) da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Segue o link para o acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTA4ZWQ1MTgtMmM5My00ZGIwLThkNjUtMDkxOTQ4NTQ2YTVl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%225daf94c6-d1af-444b-bb58-88878a7ddca6%22%7d Eventuais dúvidas sobre a audiência podem ser sanadas por meio do telefone n.: 3103-4353 (whatsapp business).

Certifico que foi encaminhado e-mail e whatsapp com as informações necessárias para o acesso à audiência de instrução e julgamento às partes, patronos e testemunhas, por meio dos dados informados nos autos.

Certifico que não foi informado nos autos os e-mails do réu Manuel e dos advogados dos réus, mas foram enviadas mensagens.

Aguarde-se a realização da solenidade.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024.

JULIANA DE JESUS MACHADO HOSANNAH Assessor
15/01/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/01/2024 16:49

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 14:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/12/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:49

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
10/11/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:09

Recebidos os autos
10/11/2023 16:09

Indeferido o pedido de MANUEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA - CPF: *20.***.*42-40 (REQUERIDO)
10/11/2023 16:09

Deferido o pedido de VALERIA SAMPAIO CERQUEIRA - CPF: *05.***.*36-94 (REQUERENTE).
10/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/11/2023 06:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:13

Recebidos os autos
08/11/2023 18:13

Deferido o pedido de MANUEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA - CPF: *20.***.*42-40 (REQUERIDO).
07/11/2023 19:18

Juntada de Petição de substabelecimento
03/11/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/11/2023 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/11/2023 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
17/10/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:36

Recebidos os autos
04/10/2023 16:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/09/2023 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/09/2023 15:28

Recebidos os autos
15/09/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/09/2023 10:03

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 14/09/2023 23:59.
04/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:12

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:40

Recebidos os autos
20/07/2023 10:40

Deferido o pedido de VALERIA SAMPAIO CERQUEIRA - CPF: *05.***.*36-94 (REQUERENTE).
11/07/2023 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/07/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
27/06/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:49

Decorrido prazo de VALERIA SAMPAIO CERQUEIRA em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:43

Expedição de Certidão.
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
10/06/2023 10:28

Juntada de Petição de réplica
26/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:07

Expedição de Certidão.
21/05/2023 00:16

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 00:54

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:50

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:45

Recebidos os autos
20/04/2023 15:45

Outras decisões
19/04/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/04/2023 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/04/2023 16:05

Recebidos os autos
18/04/2023 16:05

Declarada incompetência
18/04/2023 16:05

Outras decisões
17/03/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/03/2023 08:16

Juntada de Certidão
16/03/2023 14:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/03/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 11:35

Recebidos os autos
14/03/2023 11:35

Outras decisões
14/02/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/02/2023 11:15

Juntada de Certidão
14/02/2023 03:37

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 21:15

Juntada de Petição de réplica
10/02/2023 17:25

Juntada de Petição de contestação
11/01/2023 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2022 00:28

Publicado Decisão em 02/12/2022.
01/12/2022 09:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
28/11/2022 09:56

Recebidos os autos
28/11/2022 09:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2022 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/11/2022 08:34

Juntada de Certidão
23/11/2022 09:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/11/2022 15:49

Recebidos os autos
21/11/2022 15:49

Outras decisões
18/11/2022 11:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/11/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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