31/07/2025 08:42

Baixa Definitiva
31/07/2025 08:42

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:42

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MIRIAN DE SOUZA MORAES em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE PAIVA DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de 510 SUL COMERCIO DE TECIDOS LTDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de METROPOLES COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ALPHA COMERCIO DE TECIDOS LTDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BARAONAS TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BRASIL HOSPEDAGENS E TURISMO EIRELI - EPP em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SERRA BONITA IMOVEIS LTDA - EPP em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BALUARTE PROMOCAO DE VENDAS EIRELI - EPP em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de AVENIDA CONFECCOES DE ROUPA LTDA em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/07/2025.
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
03/07/2025 15:10

Conhecido o recurso de JOSE PAIVA DE OLIVEIRA - CPF: *52.***.*33-49 (APELANTE) e MIRIAN DE SOUZA MORAES - CPF: *08.***.*51-40 (APELANTE) e não-provido
03/07/2025 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 15:12

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2025 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 15:06

Recebidos os autos
02/06/2025 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
02/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 18:58

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:30

Recebidos os autos
28/05/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/05/2025 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
20/05/2025 11:53

Juntada de Certidão
19/05/2025 20:10

Recebidos os autos
19/05/2025 20:10

Processo Reativado
07/02/2025 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
07/02/2025 18:23

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:22

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 08:27

Recebidos os autos
05/02/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
10/01/2025 12:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/01/2025 16:21

Recebidos os autos
09/01/2025 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/01/2025 16:21

Distribuído por sorteio
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0715306-37.2021.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) AUTOR: JOSE PAIVA DE OLIVEIRA, MIRIAN DE SOUZA MORAES REQUERIDO: ARIANE COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME, BALUARTE PROMOCAO DE VENDAS EIRELI - EPP, SERRA BONITA IMOVEIS LTDA - EPP, BRASIL HOSPEDAGENS E TURISMO EIRELI - EPP, BARAONAS TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA - ME, ALPHA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, METROPOLES COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA, 510 SUL COMERCIO DE TECIDOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, c/c o § 2º do art. 1.023 do CPC, fica a parte RÉ/embargada intimada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração opostos (tempestivamente), caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão/sentença embargada.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 17:27:38.

VANESSA CUNHA DE SOUZA Diretor de Secretaria

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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