TJDFT - 0715390-46.2023.8.07.0016

13/09/2023 05:09

Arquivado Definitivamente

13/09/2023 05:08

Transitado em Julgado em 12/09/2023

09/09/2023 02:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023 02:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.

31/08/2023 01:27

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO VIANA DA PAIXAO em 30/08/2023 23:59.

28/08/2023 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/08/2023 10:18

Publicado Sentença em 21/08/2023.

18/08/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

15/08/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023 02:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.

10/08/2023 18:39

Recebidos os autos

10/08/2023 18:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/08/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

06/08/2023 09:16

Juntada de Petição de petição

05/08/2023 12:32

Recebidos os autos

05/08/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2023 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

05/08/2023 08:41

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/08/2023 01:47

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO VIANA DA PAIXAO em 04/08/2023 23:59.

28/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 28/07/2023.

27/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

25/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 16:23

Expedição de Certidão.

20/07/2023 16:10

Recebidos os autos

23/05/2023 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/05/2023 17:16

Juntada de Certidão

23/05/2023 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

12/05/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023 10:32

Mandado devolvido dependência

07/05/2023 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 19:10

Recebidos os autos

27/04/2023 19:10

Outras decisões

26/04/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

24/04/2023 22:12

Juntada de Petição de recurso inominado

04/04/2023 00:40

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

30/03/2023 18:40

Recebidos os autos

30/03/2023 18:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/03/2023 10:47

Distribuído por sorteio